A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores reúne-se para debater a sucessão estadual em 2010

SÃO PAULO - A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores reúne-se nesta segunda-feira, 22, na sede do partido na capital paulista para debater a sucessão estadual em 2010. A possível candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) deverá estar na pauta das conversas, embora o assunto não tenha sido confirmado pelo presidente do diretório do PT paulista, Edinho Silva.

Edinho afirmou que a reunião faz parte da agenda de discussões do partido no Estado sobre a sucessão, mas lembrou que posição interna do PT é por um nome próprio. "Temos uma resolução ratificada em maio, que aponta para uma candidatura do partido", disse, na sexta-feira. "Isso não significa que o PT não vá dialogar com outras legendas. Ciro é uma liderança bastante respeitada dentro do PT", ponderou.

A eventual candidatura do deputado eleito pelo Ceará tem provocado desconforto no PT paulista, que tem vários nomes cotados para concorrer ao governo estadual, como o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e a ex-prefeita Marta Suplicy.

Na Assembleia Legislativa, os deputados petistas fecharam na semana passada posição em favor da candidatura própria do PT ao Palácio dos Bandeirantes. No mesmo dia, Ciro Gomes admitiu estar pensando sobre a possibilidade de disputar o governo de São Paulo em 2010, mas que sua prioridade é a Presidência da República.

A respeito de concorrer a vice em uma chapa com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que "ninguém é candidato a vice". No mesmo evento, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, afirmou que a candidatura de Ciro ao governo de São Paulo só depende do PT.

Edinho Silva não está satisfeito com as discussões que estão sendo feitas, segundo ele por meio da imprensa, a respeito de uma eventual candidatura Ciro. "As lideranças têm o direito de defender outras posições, mas esse debate tem de ser feito dentro das instâncias partidárias e não pela imprensa", disse. Edinho diz que, se não houver "sobressaltos", o nome do PT para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes deve ser definido no final do segundo semestre.

Emprego com carteira assinada cresce pelo quarto mês consecutivo, mostra Caged

Em todo o Brasil foram criados 131.557 empregos com carteira assinada no mês de maio, equivalentes a crescimento de 0,41% em relação ao estoque do mês anterior. Esse aumento foi o melhor resultado mensal para o ano de 2009 e representou o quarto mês consecutivo de expansão, confirmando o quadro de recuperação dão emprego iniciado em fevereiro.
O número de admissões no mês foi de 1.348.575, o segundo maior da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dados divulgados hoje pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em coletiva em Brasília.

"É a primeira vez este ano que todos os setores da economia em todas as regiões do país apresentam saldo positivo de emprego. É a prova de que a recuperação está acontecendo de forma coerente, permanente e segura", analisou Lupi.

Nos cinco primeiros meses de 2009, verificou-se o incremento de 180.011 postos de trabalho, representando uma expansão de 0,56%, tomando como referência o mês de dezembro de 2008.
Nos últimos 12 meses, o emprego formal elevou-se em 1,84%, resultante da criação de 580.269 postos de trabalho. Entre janeiro de 2003 a maio de 2009 foram gerados 7,9 milhões de postos de trabalho no país.

"O Brasil vê a crise pelo espelho retrosivor. O governo insiste em medidas de incentivo à economia, baixando os juros e incentivando o crédito. Em breve teremos baixa nas taxas das linhas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Isso vem garantindo o consumo interno; e já na virada do semestre temos mostras do aumento da demanda nos setores de exportação", comentou o ministro.

Hoje no país, 32.173.313 trabalhadores possuem carteira assinada, mais pessoas com direitos como INSS, 13º salário, férias remuneradas, seguro-desemprego. Setores
Os dados mostram expansão generalizada, merecendo destaque a Agricultura, os Serviços, a Construção Civil e o Comércio. A Agricultura foi responsável pela geração de 52.927 postos de trabalho (+3,36%), evidenciando um desempenho mais favorável comparativamente ao verificado em maio de 2008 (+47.107 postos ou +2,89%). Tal comportamento se deu por variáveis de cunho sazonal (cultivo de cana-de-açúcar e café no centro-sul do país) e conjuntural, que possibilitaram a continuidade do processo de recuperação iniciado em fevereiro de 2009.
O setor Serviços respondeu pela criação de 44.029 postos, o quinto maior saldo da série para o período, representando uma elevação de 0,34% no estoque de emprego. Esse desempenho decorreu do aumento de todos os segmentos que compõem o setor, com destaque para Serviços de Alojamento, Alimentação e Reparação (+16.140 postos ou +0,35%, o terceiro maior saldo da série do Caged), Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (+8.582 postos ou +0,25%), Serviços de Ensino (+7.656 postos ou +0,62%) e Serviços Médicos e Odontológicos (+7.335 postos ou +0,55%), sendo que os saldos destes dois últimos segmentos foram recordes para o período na série histórica do Caged. O segmento das Instituições Financeiras, apesar de apresentar uma geração modesta de empregos (+238 postos de trabalho, ou 0,04%), mostrou uma reação em relação aos resultados dos últimos meses.

A Construção Civil, com a geração de 17.407 postos (+0,88%), apresentou o segundo melhor saldo em toda a série do Caged para o período e o melhor desempenho de 2009, constituindo o quinto mês consecutivo de crescimento.

O setor Comércio deu sequência à recuperação iniciada no mês anterior, ao gerar 14.606 postos de trabalho (+0,21%), resultado superior ao verificado no mês de abril de 2009 (+5.647 postos, ou +0,08%). Esse desempenho foi oriundo de elevações do emprego, pela primeira vez no ano, nos seus dois segmentos (Varejo: +13.820 postos; Atacado: + 786 postos).

A Indústria de Transformação registrou relativa estabilidade, ao responder pelo incremento de 700 postos de trabalho (+0,01%), indicando, contudo, o segundo mês consecutivo de resultado positivo no ano. Dos doze ramos que compõem o setor, cinco obtiveram saldo positivo, com destaque para a Indústria de Produtos Alimentícios (+13.382 postos ou +0,74%), com resultado superior ao ocorrido em maio de 2008 (+11.103 postos ou +0,61%), e a Indústria Têxtil (+2.124 postos ou +0,22%), com saldo positivo pelo segundo mês consecutivo no ano. As Indústrias Metalúrgica (-5.499 postos ou -0,78%) e Mecânica (-2.917 postos ou -0,58%) mantiveram suas trajetórias negativas, porém num ritmo menos acentuado comparativamente aos resultados do mês anterior (-9.025 e -5.650 postos, respectivamente).

Regiões

No recorte geográfico, todas as cinco regiões obtiveram acréscimo no número de empregos, e evidenciaram pela primeira vez resultado positivo. No Sudeste foram 100.020 postos novos (+0,56%), 13.731 vagas no Nordeste (+0,29%), 7.233 no Centro-Oeste (+0,31%), 5.534 no Sul (+0,09%) e 5.039 postos no Norte (+0,39%).

Estados - Em termos de Unidades da Federação, dezoito apresentaram desempenho positivo, das quais Rondônia (+5.361 postos) obteve resultado recorde para toda a série do Caged, Acre (+443 postos) ficou com o terceiro melhor resultado para o período e Espírito Santo (+10.061 postos) ficou com o segundo melhor saldo para o período e terceiro melhor saldo em toda a série do Caged. Em valores absolutos, merecem destaque São Paulo (+44.521 postos), Minas Gerais (+37.518 postos) e Paraná (+11.682 postos). Por outro lado, os estados do Rio Grande do Sul (-4.076 postos) e Santa Catarina (-2.072 postos) foram os destaques negativos no período.
Interior x áreas metropolitanas - As Regiões Metropolitanas registraram elevação de 0,26% no nível de emprego, em relação ao mês anterior, o que correspondeu a um incremento de 34.202 postos de trabalho, resultado menor que o registrado para o conjunto dos municípios do interior desses aglomerados urbanos (+79.218 postos ou +0,68%), cujo dinamismo está associado, em grande parte, à cadeia sucroalcooleira da região centro-sul do país. Destacaram-se os interiores dos estados de Minas Gerais (+32.621 postos ou +1,56%) e São Paulo (+31.472 postos ou +0,63%). Nas Regiões Metropolitanas o destaque ficou para São Paulo (+13.049 postos ou +0,23%).

DN ressalta protagonismo do Brasil no mundo e preparação do PT para vencer em 2010

O Diretório Nacional do PT, reunido em São Paulo nos dias 18 e 19 de junho, aprovou Resolução Política.O documento ressalta protagonismo do Brasil nos grandes foruns mundiais, como o G-20, BRICs e nos da América Latina e a reação positiva do governo federal perante a crise global.
“O Brasil, apesar da torcida antipatriótica da oposição, está conseguindo êxito no combate aos efeitos da crise, através do PAC, do aumento do salário mínimo a expansão do Bolsa-Família e outros programas sociais e do maior programa habitacional da nossa história”, diz um trecho da resolução.

O DN ressalta também no documento que o partido se prepara para enfrentar as eleições em 2010 satisfeito pela grande aprovação do governo Lula, mas consciente de que para chegar à vitória será preciso muita mobilização popular.

Leia a íntegra da Resolução Política: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=77778&Itemid=195

Irregularidades. Técnicos da própria Casa descobriram casos de nepotismo e superfaturamento de contratos

Senado fraudou terceirizações, revela auditoria

Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para fornecimento de mão de obra terceirizada. Os documentos foram analisados por uma comissão de técnicos da Casa. O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a imediata abertura de novas licitações. Foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos. Todos esses contratos foram assinados durante a gestão de Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado, que ocupou o cargo por 14 anos. Atualmente há 34 fornecedores de mão de obra no Senado, ao custo anual de R$ 155 milhões. Os funcionários terceirizados já são 3.516, superando os servidores de carreira, estimados em 2.500.

Todos os contratos suspeitos serão analisados pela comissão, criada em março pelo primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). Os auditores descobriram que os critérios dos contratos fogem do padrão adotado pelos demais órgãos públicos da União, a começar pelas concorrências. Nenhuma empresa foi escolhida por meio de pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra fraudes. Além disso, as licitações não foram precedidas dos chamados projetos básicos - obrigação prevista na Lei das Licitações. Esses projetos são responsáveis por detalhar os serviços os e evitar desperdícios.

A ausência deles, segundo a auditoria, "abre caminho a toda sorte de irregularidades". Segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", a auditoria descobriu ainda que a empresa que presta suporte de informática à Casa contratou parentes de servidores. Outra empresa, que fornece técnicos para a Rádio Senado, é acusada de não pagar encargos trabalhistas a seus empregados. Nesses casos, a Justiça do Trabalho determina que a dívida seja assumida pelo órgão que terceirizou o serviço. Mesmo assim, a empresa atua há seis anos na Casa, beneficiada por autorização assinada por Agaciel. Para manter 64 funcionários na Casa, fatura R$ 4,1 milhões por ano.

Mudanças. Embora tenha levantado indícios de fraudes, a investigação feita pela comissão não tem objetivo de apontar culpados por prejuízos causados ao Senado. Isso só ocorrerá em uma segunda etapa, se os auditores sugerirem a abertura de comissões de sindicância. O principal objetivo agora é apontar mudanças para os futuros contratos. Nos 16 casos já analisados, algumas sugestões se repetem, entre elas a realização de licitações - mesmo para contratos que vencerão em 2010 - e de pesquisas de preço, outro cuidado elementar quase nunca praticado.

Petrobras CPI: A partir de hoje, os senadores da base aliada e oposição intensificam as articulações para indicar o relator e o presidente da CPI da Petrobras. Acordo entre os parlamentares confirmou para o próximo dia 30 a instalação da CPI. EscândalosDenúncias que envolvem o Senado neste semestre:

Atos secretos: Em junho, denúncias revelam que parentes de José Sarney e seus aliados foram nomeados em cargos de confiança por atos secretos.

Exoneração: Em março, o então diretor Agaciel Maia foi afastado por omitir a propriedade de uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

Diretorias: Depois da saída de Maia, veio a público a informação de que o Senado empregava 181 diretores com salários em torno de R$ 20 mil.

Gastos: Em março, foi revelado o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras a 3.883 servidores, que teriam trabalhado durante o recesso na Casa.

Fraudes: Documento que revela a existência de atos secretos já foi entregue ao senador José Sarney.

Sindicância aponta indícios de sigilo intencionalBrasília: O relatório final da comissão que levantou a existência de atos secretos do Senado complica o futuro do ex-diretor geral Agaciel Maia. O documento foi entregue ao presidente José Sarney (PMDB-AP). A conclusão final aponta que há indícios de "sigilo intencional" nessas decisões e sugere o que já foi feito pelo senador: a abertura de uma sindicância para investigar as responsabilidades.

É o primeiro documento oficial que levanta a suspeita de que boletins foram mantidos sob segredo nos últimos anos. Sarney já anunciou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público deverão acompanhar a sindicância que investigará os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Foi uma ação apenas política - o caso já estava na mira dos dois órgãos.

Salário de ex-diretor do Senado teria aumentado com atos secretos

O salário do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia teria teria sido aumentado por atos-secretos no últimos anos, segundo informou a edição desta segunda-feira do jornal Folha de S.Paulo.

Agaciel teria recebido R$ 415 mil em 2006, o que daria uma média de R$ 31,9 mil por mês. Salário maior do que de ministros do Supremo Tribunal Federal, R$ 24,5 mil, o teto do funcionalismo público.

Em entrevista à Folha, Agaciel disse que seus vencimentos estava de acordo com a lei e que muitos de seus benefícios não entram no cálculo do teto salarial do funcionalismo.

Fonte: Portal Terra

Garcia reafirma importância de integração regional em cenário de crise global

O mundo está se tornando multipolar e praticamente nenhum país conseguirá sobreviver sozinho neste novo cenário, nem mesmo as superpotências como os Estados Unidos ou a China, provocando a formação de blocos mundiais. Daí a importância de um processo de integração na América Latina para garantir presença forte em um mundo em transformação, sobretudo em época de crise global, afirmou o professor Marco Aurélio Garcia, vice-presidente nacional do PT e assessor especial de política externa da Presidềncia da República.

Ele participou da mesa de debates América Latina: lutas populares e governos progressistas frente à crise, durante o segundo dia do Seminário Internacional sobre a Crise Mundial, realizado pelo PT, PCdoB e Fundações em São Paulo neste domingo (21). A mesa contou ainda com a participação do economista Teotônio dos Santos, professor da UFF. A mesa foi coordenada por Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT.

Segundo Marco Aurélio, é fundamental que o processo de integração no continente latino-americano não se restrinja apenas a uma integração comercial, que poderá assimetrias importantes devido ao peso econômico de países como Brasil e Argentina.

“Por isso, o Brasil atua para a construção de um processo de integração que seja produtiva e que promova um desenvolvimento harmônico entre os países da região. Além disso, é preciso se evitar uma tendência protecionista que esteve na raiz das grandes crises que vivemos em décadas passadas.

“Quem hoje se opõe a essa integração são setores conservadores da grande mídia e alguns diplomatas aposentados que insistem que o Brasil deve fortalecer relações comerciais com os EUA e a União Européia. Eles se esquecem que durante o governo Lula o nosso comércio com os norte-americanos e europeus triplicou e atinge 20% ao ano. O primeiro parceiro comercial do Brasil hoje é a China, em segundo os EUA e em terceiro a Argentina. Temos um volume de negócios de 7 bilhões de dólares com a Venezuela e eles são contrários à entrada do país no Mercosul”, afirmou.

Ele afirmou ainda que é preciso haver uma preocupação cm relação às mudanças ocorridas no mundo nos últimos anos, não somente com relação aos aspectos econômicos, mas também é necessário uma compreensão dos processos políticos verificados nos países.
“O G-20 como condomínio internacional não se sustenta mais, sem a presença dos BRICs e de países como a Argentina, que poderão dar um suporte maior no enfrentamento dos desafios colocados no mundo atual”, disse.

Capitalismo de Estado

Em sua exposição sobre o tema Crise e alternativas socialistas, o economista e professor Teotônio dos Santos fez um resgate cronológico das diversas crises do capitalismo desde o início do século XX.

Ele alertou para a forte intervenção estatal e uma tendência forte de estatização que vêm ocorrendo no mundo, onde, segundo ele, de dez das maiores empresas do mundo sete receberam investimentos dos governos, sendo a maioria na China.

Segundo ele, com a crise atual, o capitalismo de Estado atingiu um grau fora de qualquer cálculo razoável para subsidiar e manter o sistema financeiro.“O que se busca no momento é a preservação do setor privado, então será que essa estatização significará socialização”, indagou ele.

O presidente Lula sancionará Lei da Pesca no dia 26 de junho

O presidente Lula sancionará no dia 26 de junho, às 9h30, em Itajaí (Santa Catarina), a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Lei da Pesca que regulamenta as atividades da pesca e aquicultura.
São duas das mais antigas reivindicações do setor.Esperamos contar com mais de cinco mil pessoas no ato em Itajaí.
No dia 29 de junho - Dia do Pescador - está prevista a transmissão em rede nacional do pronunciamento do Gregolin sobre as novas leis.

DN aprova composição do Conselho da Escola de Formação do PT

Os membros do DN aprovaram nesta sexta-feira (19) os nomes que vão compor o Conselho da Escola Nacional de Formação do PT.

O composição do conselho ficou assim: Gleber Naime (MG), Marcos Oliveira (PA), Morgana Eneile (RJ),Vera Gomes (PE), Ivonete Tamboril (RO), Jorge Coelho (SP), Cida Diogo (RJ), Joaquim Soriano (SP) e Angelica Fernandes (SP).

Alunos e professores protestam contra truculência de Serra na universidade

Estudantes, professores e funcionários das universidades públicas estaduais de São Paulo fizeram nesta quinta-feira (18) um grande ato de protesto contra a truculência do governador tucano José Serra nos episódios envolvendo a invasão da USP, na semana passada, pela Tropa de Choque da Polícia Militar.

Os manifestantes partiram do vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo) por volta de 13h40. Professores da USP levaram 3.000 flores para a avenida Paulista, em protesto que pede a democratização da universidade. As gérberas amarelas, laranjas e vermelhas foram distribuídas para os manifestantes, que saíram em passeata até o Largo de São Francisco, no Centro da cidade.

"Elas representam a rejeição da violência do campus. Representam a paz. Queremos diálogo e não a violência", explica a docente do curso de Letras Roberta Barni e integrante da Adusp (Associação dos Docentes da USP).

Os organizadores do evento do Fórum das Seis, entidade que congrega professores e funcionários da USP, da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da Unicamp (Unicamp Estadual de Campinas), estimam que mais de 3 mil manifestantes compareceram ao protesto.

Paulinho: candidatura de Ciro em SP só depende do PT

SÃO PAULO - O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse hoje, em São Paulo, que a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo paulista só depende do PT. De acordo com Paulinho, a candidatura de Ciro só seria viabilizada em uma aliança entre PT, PSB, PDT e PCdoB. "A concretização da candidatura depende apenas do PT", disse.

Paulinho avalia que o PT não tem candidato viável para o governo de São Paulo, enquanto pesquisa interna do PSB indicou que Ciro teria 18% das intenções de voto no Estado. "Esse porcentual é um bom pontapé inicial para uma campanha. O Palocci, por exemplo, tem só 3% dos votos. Marta tem mais, mas não tem apoio.

"O pedetista afirmou que, se o PT não concordar com a coligação de partidos para lançar Ciro Gomes, o PDT pode lançar candidatura própria, que poderia ser a do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos. Paulinho e Ciro participam hoje, na capital paulista, do 11º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Sob pressão, Sarney recebe documento de ações moralizadoras

Grupo de senadores que articula plano para a reestruturação da Casa cobra rapidez de Sarney para mudanças

SÃO PAULO - O grupo de oito senadores que se reuniu ontem vai entregar ainda nesta quinta-feira, 18, o documento com as medidas moralizadoras ao presidente da Casa, José Sarney. As sugestões, apresentadas por Tasso Jereissati (PSDB-CE), visam a recuperar a imagem do Senado, compometida após uma série de escândalos, como a utilização de atos secretos para esconder irregularidades como pagamento de horas extras, contratação de afilhados políticos e, no caso de Sarney, empregar pelo menos meia dúzia de parentes e aliados, conforme revelou o Estado.

Segundo o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presente ao encontro realizado no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o grupo cobrará rapidez de Sarney para dar início às mudanças. "A gente espera que uma a duas semanas, no máximo, o presidente já tenha tomado as medidas. Espero que ele faça rápido, porque só depende dele. E se depende dele, precisa ser rápido", disse ao estadao.com.br.

Entre as oito medidas está a demissão imediata do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de toda a diretoria da Casa. Também pede a indicação, em uma semana, do novo diretor que deverá ser sabatinado pelos senadores. Tasso apresenta um plano para a reestruturação administrativa da Casa.

Além de Cristovam e Tasso, participaram da elaboração do pacote o líder tucano Arthur Virgílio Neto (AM), Sérgio Guera (PSDB-CE), Pedro Simon (PMDB-RS), Tião Viana (PT-AC) e Renato Casagrande (PSB-ES) e Aloizio Mercadante (PT-SP).

Buarque conta que o documento registra 20 assinaturas. "Não vamos procurar mais, não. Não precisa, não estamos procurando muito não. Porque queremos entregar isto logo, outros assinarão depois. Estamos esperando ele chegar e entregaremos assim que ele puder nos receber, no gabinete dele. Será discreto", disse ao estadao.com.br. Em seguida, o documento deve ser protocolado na Mesa Diretora do Senado.

O líder do DEM no Senado, José Agripino, negou que o grupo de senadores, considerado "independente", articule um movimento "Fora, Sarney". "Eu acho que o caminho 'Fora, Sarney' não tem sentido no momento em que ele pediu solicitou a colaboração do plenário para corrigir os erros que existem e precisam ser corrigidos. Se ele não consertar ou não acolher as boas ideias, aí você até poderia até pensar num movimento desta natureza. Mas, na medida em que ele pede as sugestões e as coisas vão ter de acontecer, não é que precisam- vão ter de acontecer", explicou.

Buarque faz coro com Agripino e disse que pedir a saída de Sarney não se justifica. "Não, não pedimos isso na reunião. Se falou disso, mas foi unânime a ideia de que não se justifica (a saída). Acreditamos na chance de haver uma reforma, é um processo muito traumático, mais uma vez, ter a saída de um presidente no meio do mandato", afirmou, referindo-se à saída de Renan Calheiros (PMDB-AL), em outubro de 2007, após ser alvo de diversas denúncias.

Durante discurso na terça-feira, Sarney responsabilizou todos os senadores pela crise administrativa e política e conquistou o apoio dos líderes, incluindo os da oposição, para a ideia de que vai continuar a "corrigir erros" e a "tomar providências sem soltar fogos de artifícios".

Ontem, do Casaquistão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do presidente do Senado, disse que o parlamentar não é "uma pessoa comum" e questionou a veracidade das denúncias sobre a criação de cargos e nomeação de parentes por atos secretos.

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Relator do projeto, Genoino dá parecer contra 3º mandato

Deputado petista considera a proposta 'inconstitucional' e diz que 'não se muda o jogo com ele andando'

BRASÍLIA - O deputado José Genoino (PT-SP), relator da proposta de emenda constitucional que permite um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou o projeto inconstitucional. O parecer foi entregue nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Contra a proposta, Genoino usou três argumentos básicos. O primeiro segue o princípio de que as regras não podem ser alteradas para beneficiar os ocupantes dos cargos. "Não se muda o jogo com ele andando", afirmou o parlamentar.

O relator afirmou que o referendo popular previsto na proposta do terceiro mandato não soluciona essa questão, porque o próprio referendo estaria influenciado por fatores conjunturais. "A democracia é a certeza das regras e a incerteza dos resultados", disse Genoino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou ser contra um terceiro mandato.

Outro argumento do relator se baseia no princípio republicano. "Esse princípio prevê a rotatividade e a alternância do poder. A aprovação de mais mandato acabaria sem limites. Daqui a pouco podem propor mais um, outro e mais mandatos quebrando o princípio republicano." Contra a proposta, o relator afirma ainda que analisou outras questões semelhantes que já foram derrotadas, como a que propunha prorrogação de mandatos. "É diferente, mas em comum está o fato que beneficia os que estão no poder e o referendo popular, mais uma vez, não seria feito sem a influência dos que estão no mandato", afirmou.

O parecer de Genoino deverá ser lido na CCJ na próxima semana e provavelmente haverá pedido de vista, para analisar melhor o relatório, adiando a votação. A intenção é votar o parecer pela inconstitucionalidade antes do recesso de julho. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada no início do mês pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Ele conseguiu 176 assinaturas, cinco a mais do que o mínimo necessário.

Mercadante conclama empresas de construção a aderir ao programa 'Minha Casa, Minha Vida'

Assim que o plenário do Senado aprovou na noite de ontem o programa "Minha Casa, Minha Vida", o líder do PT e do Bloco de Apoio ao governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), conclamou as empresas de construção civil e a população a se unirem em torno do programa que prevê a construção de 1 milhão de moradias.

Segundo Mercadante, mais importante do que atingir a meta num prazo de dois anos - o que tem gerado críticas pela oposição sobre a capacidade de cumprimento -, é necessário ter um novo olhar ao esforço que será feito: reduzir o elevado déficit habitacional brasileiro que chega a 7,9 milhões de casas.

"A meta é ambiciosa e é impossível saber se conseguiremos, mesmo assim é preciso tentar. O discurso não pode ser o de que não será feito, que não haverá o que comemorar se a meta não for alcançada. É preciso mudar de atitude, afirmar que a meta é realizável, que é possível, se os prefeitos, as empresas de construção civil, a administração pública e a Caixa Econômica Federal se mobilizarem", conclamou.

O líder afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida é garantirá para milhares de brasileiros o direito a uma moradia digna. A casa própria representa o ninho, a estabilidade da família, dá conforto e segurança, disse Mercadante, ao salientar que 90,7% do déficit se referem a famílias com faixa de renda de até 3 salários mínimos, onde está a miséria, o abandono, as pessoas amontoadas dentro de barracos. "Vocês não imaginam o que o programa representa para a favela de Heliópolis, em São Paulo, uma das maiores do Brasil", afirmou.

A Medida Provisória nº 459/2009 que criou o programa federal de habitação atenderá famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650). O texto original limitava o programa a cidades com até 100 mil habitantes, mas o alcance foi ampliado às famílias que residem em qualquer município. Outra mudança estabelece que seja destinado R$ 1 bilhão para atender cidades com população de até 50 mil habitantes, com prioridade para as pessoas com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395).

O título de proprietário será emitido preferencialmente em nomes das mulheres, o que, para o senador, fortalece o papel feminino na sociedade. Além disso, nos casos das famílias com renda de até três salários mínimos, haverá carência de até seis meses em caso de dificuldade do pagamento. As prestações serão lançadas para o final do contrato, graças ao Fundo Garantidor da Habitação Popular.

O líder esclareceu, também, que imóveis de propriedade do poder público e que estão desocupados poderão ser aproveitados e transformados em moradia. Além disso, o programa alavanca outros setores da economia. "Quando a família entra na casa nova, sempre troca o fogão, a geladeira, ou seja, mobiliza outros setores", disse.

Nesta quarta-feira (18), em Brasília, o senador Mercadante deverá participar de um debate sobre o momento pós-crise do Brasil e aproveitará para conclamar as construtoras a aderir ao programa. O seminário é promovido pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção. Participarão o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o líder Mercadante e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que ontem elogiou a defesa do senador paulista pela a aprovação do programa "Minha Casa, Minha Vida".

Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado