Câmara decide não assinar promulgação da PEC dos Vereadores

A Mesa Diretora da Câmara decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas mesas das duas casas antes de entrarem em vigor.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em maio deste ano e aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791. Os senadores, no entanto, modificaram os percentuais das receitas municipais que poderão ser destinadas às câmaras de vereadores. Foi retirado da proposta aprovada o dispositivo que reduzia os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ressaltou que, na avaliação da Mesa, a PEC foi alterada substancialmente no Senado e, portanto, terá de retornar à Câmara para nova análise. "Na Câmara nós aprovamos um remanejamento que implicou em aumento do número de vereadores para que os municípios tivessem uma representação mais equilibrada, mas ao mesmo tempo aprovamos uma redução nos gastos das câmaras de vereadores. No Senado, eles referendaram o número de vereadores que a Câmara aprovou, mas mantiveram os gastos. Como a Mesa poderia promulgar contrariando aquilo que a própria Câmara deliberou?"
Chinaglia disse também que, se fosse promulgada agora, a medida poderia gerar confusão jurídica para os vereadores eleitos nas últimas eleições e que tomam posse em janeiro. Ele destacou que, quando houve as eleições municipais, o número de vereadores ainda era o anterior, e se fosse estipulado agora um novo número poderia haver disputa nos municípios e no Judiciário para saber se aqueles que ficaram como suplentes poderiam tomar posse.TramitaçãoSegundo Chinaglia, a PEC voltará a ser analisada pela Câmara e, se aprovada, só terá efeitos para as eleições de 2012.
Para ser promulgada, a PEC deveria ter sido aprovada pelo Senado com o mesmo texto recebido da Câmara. Como foi alterada, deve ser votada novamente pelos deputados. A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas casas.

Agência Câmara

Senado aprova PEC que aumenta o número de vereadores no país

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no país. Atualmente, o país tem 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791. Para aprová-la, os senadores fecharam acordo para cumprir em um só dia os prazos constitucionais de discussão da matéria e votação em dois turnos.
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.
A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A emenda à Constituição aprovada hoje vai agora à promulgação.
Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.
O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. O total de vereadores passará a ser 59 mil.
A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 %.
Pela proposta aprovada, as faixas de gastos foram divididas em cinco, de acordo com a arrecadação. Os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5% da receita; arrecadação de R$ 30 milhões a R$ 70 milhões, gastos de até 3,75%; de R$ 70 milhões a R$ 120 milhões, gastos de até 3,5 %; de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões, gastos de 2,75 %; e, acima de R$ 200 milhões, os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.

Agência Brasil

Diplomação dos Vereadores Eleitos em 2008

Em meio a aplausos e manifestações de alegria, vereadores e Prefeito eleitos pelo partido dos Trabalhadores - PT foram diplomados na sala de audiências do Fórum da Ilha de Itamaracá. A solenidade, que estava prevista para as 14h, começou com quase uma hora de atraso, e ficou marcada pelo compromisso manifestado pelos vereadores eleitos em fazer o melhor para a Cidade. Estavam presentes na solenidade, dentre outros, os Vereadores: Murilo José de Sousa, Francisco de Assis de Albuquerque Vanderley, Ephrem Teodoro de Macedo, ambos do PT, Arlindo Horácio Paes de Lira Ratis, do PSB, o Prefeito do PT, Rubem Catunda da Silva Filho, e o Vice-Prefeito do PSB, Cláudio Gadelha.

A solenidade foi aberta pelo Juiz Eleitoral Dr. José Romero Maciel de Aquino, que em suas palavras parabenizou a todos os postulantes e ao Cartório Eleitoral pelo bom desempenho da Campanha Eleitoral, que para ele, transcorreu dentro da mais possível calmaria e eficiência. O Juiz também exultou as idéias e os planos, que Rubinho possui para melhorar Itamaracá, o que pode ser confirmado ao ter dito:"logo após o pleito eleitoral Rubinho conversou comigo e as idéias dele me deixaram com muita esperança". Logo após a sua explanação Dr. Romero passou a palavra para a Promotora Eleitoral Dra. Belize Câmara, que falou da Responsabilidade ao qual foi confiada aos vereadores e prefeito, alertando-os do compromisso que eles tem com a cidade de Itamaracá, e não só com os seus eleitores. A mesma pôs-se a disposição dos novos gestores para o que precisar, desde que dentro da legalidade, pois, afirmou ela, que não se eximirá da responsabilidade enquanto Promotora Pública da Cidade.

Logo em seguida foi realizada a diplomação dos eleitos, a começar pelos Suplentes e encerrando com o Prefeito eleito. Concluído a diplomação o Juiz abriu a palavra para os quem quisesse fazer uso dela, tendo então todos os vereadores, prefeito e Vice se credenciados, por fim o locutor da campanha de Rubinho, Malta, se pronunciou parabenizando a todos e reafirmando a vontade do povo em ter escolhido Rubinho para Prefeito. Ao fim foi oferecido um coquitel aos presentes.

Rands: PT rejeita qualquer mudança que prejudique direitos trabalhistas

O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT- PE), disse na terça-feira (16) que a bancada petista não aceita apoiar qualquer mudança que retire direitos trabalhistas, mesmo que temporariamente. "A bancada do PT é contra essa discussão. Não existe qualquer hipótese de apoiarmos medidas nesse sentido", afirmou Rands, ao comentar proposta do presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de flexibilização temporária das leis trabalhistas em função da crise econômica mundial. Entre as propostas do empresário, está a redução de salários, da jornada de trabalho e dispensa de contratos trabalhistas.

O relator da comissão especial criada para dar parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata da redução da carga horária de trabalho semanal de 44 para 40 horas. deputado Vicentinho (PT-SP), criticou a proposta apresentada por Agnelli. "Quando a Vale estava lucrando seus bilhões, ele estava calado. Agora, que a empresa ainda continua ganhando muito, surge essa proposta. Se vier proposta de flexibilização de leis trabalhistas para cá, não aceitamos. Posso garantir uma coisa: vai ter briga", avisou Vicentinho.Ele qualificou a proposta de "inoportuna" e lembrou que os empresários sempre procuram uma chance para serem beneficiados. "É muito engraçado que quando a Vale dava lucro de bilhões não falava nada. Agora, continua ganhando muito e vem com tal proposta contrária aos trabalhadores. " disse Vicentinho,. As centrais sindicais, como a CUT, também se pronunciaram contra a possibilidade de flexibilização da legislação trabalhistas.

Aprovação de Lula bate novo recorde e sobe para 80,3%, aponta CNT/Sensus

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em dezembro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998. Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva de 71,1% dos entrevistados, contra 6,4% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,6% avaliaram o governo Lula como regular. A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve o a segunda melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 77,7% em setembro para 80,3% em dezembro. Somente 15,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 4,6% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam para as avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83,6% de aprovação. O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, disse que a popularidade recorde do governo Lula é conseqüência do discurso adotado pelo presidente para tranqüilizar a população em meio à crise econômica. "Em verdade, o país ainda colhe os resultados econômicos do último trimestre. O país começa a se sentir atingido pela crise financeira e começa a demonstrar preocupações em relação a isto. Junto com isso, o discurso forte do Lula em termos do preparo do país para a crise faz com que o eleitor lhe dê um voto de crédito", disse. Guedes disse que, embora a avaliação de índices econômicos tenha caído, a imagem de Lula se mantém distante da crise. "Ao mesmo tempo que há avaliação mais negativa de indicadores sócio-econômicos e expectativa em relação a esses indicadores, a popularidade de Lula sobe e a aprovação pessoal também", afirmou. Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em setembro deste ano, a avaliação positiva do governo era de 68,8% --um crescimento de três pontos percentuais. Desde fevereiro deste ano, o governo Lula vem obtendo recordes sucessivos de popularidade a cada edição da pesquisa. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 8 e 12 de dezembro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos. Avaliação A pesquisa ainda mostra que o governo Lula atendeu às expectativas de 42,9% dos entrevistados, enquanto outros 35,6% avaliam que superou as expectativas dos brasileiros. Somente 18,4% dos entrevistados acreditam que o governo Lula ficou, até agora, abaixo das expectativas da população, e outros 3,1% não responderam. A maioria dos entrevistados (41,1%) também avalia que Lula está com mais disposição em seu segundo mandato, enquanto 40,3% acham sua disposição similar. Outros 15,4% acreditam que Lula tem menos disposição nos últimos anos do seu governo.

Textos publicados sobre o Encontro Nacional dos Prefeitos do PT

Dilma a prefeitos: Temos as armas, o caminho e a resposta para enfrentar a crise

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, abriu nesta sexta-feira (12) o Encontro de Prefeitos e Prefeitas do PT eleitos em 2008 e convocou os presentes a se somarem aos esforços do governo federal pela manutenção do crescimento, pela geração de emprego e pelo combate às desigualdades – políticas essenciais, em sua avaliação, para o enfrentamento da crise econômica internacional.
Dilma participou da mesa de abertura ao lado do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chináglia; da governadora do Pará, Ana Júlia; do governador da Bahia, Jaques Wagner; do prefeito de Recife, João Paulo; do líder da bancada do PT na Câmara Federal, Maurício Rands; e do líder do governo na mesma Casa, Henrique Fontana.
Falando para um plenário com mais de 600 pessoas, entre prefeitos, vices e assessores, Dilma falou da importância das experiências do PT nas cidades para muitos dos programas que acabaram se consolidando no governo Lula.
“Nós construímos um país soberano e compromissado com a inclusão social. E as prefeituras do PT são um dos elementos mais importantes dessa construção. O modo petista de governar transformou a sociedade brasileira”, afirmou.
Ao pedir aos prefeitos que fiscalizem a execução das obras do PAC em seus municípios, a ministra voltou a garantir que o governo irá manter e até ampliar os investimentos do programa.
“Não vamos interromper o crescimento do país. Não vamos permitir que o governo seja contaminado pelo medo crise, que é irmão gêmeo da ganância e da especulação”, observou.
Dilma comparou a situação do Brasil, hoje, aos abalos sofridos pelo país em crises passadas. “Nos anos 90, a crise começa lá fora, contaminava o Brasil e nós quebrávamos (...). Agora há uma diferença radical. Nós não quebramos. Criamos as condições para não quebrar”, disse.
Entre estas condições, ela citou o aumento das reservas internacionais, a solidez das contas públicas e a reestruturação dos bancos públicos, além dos programas de inclusão social e econômica e do fortalecimento do Estado.
“Poucas vezes na história do Brasil, vivemos um processo tão forte de resgate da cidadania, da soberania e da construção de um país com todas as condições de se desenvolver (...). Tenho certeza de que vamos sair da crise mais fortes do que entramos. Desta vez é diferente. Desta vez temos os instrumentos, as armas, o caminho e a resposta”, concluiu.

Berzoini: Prefeitos do PT devem assumir compromisso com projeto político nacional

Além do desafio de atender as necessidades de seus municípios, prefeitos petistas de todo país devem assumir o compromisso com o projeto político que está mudando as estruturas do Brasil e que estará em disputa mais uma vez na sucessão do presidente Lula.
Essa foi a linha do discurso do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, na abertura do Encontro Nacional de Preitos e Prefeitas eleitos em 2008, que aconteceu em Brasília nesta sexta-feira (12).
“O PT é um partido nacional, sempre se orgulhou de ter um projeto nacional. Cada um de nós tem o compromisso com o debate de 2010, quando o país decidirá se vai para frente ou se vai retroceder aos tempos terríveis do neoliberalismo”, afirmou Berzoini.
Segundo Berzoini, os novos prefeitos também têm a responsabilidade de confirmar que o modo petista de governar é o melhor para as cidades e o país. “É preciso combater as desigualdades e se articular com os programas do governo federal, para que a cidade sejam instrumentos de capilarização dessas políticas. (...) Temos de eleger o sucessor do presidente Lula para continuar construindo um Brasil justo, fraterno e solidário”, completou.
Ele fez ainda um análise positiva do desempenho no partido nas eleições deste ano, mesmo tendo de disputar em um “sistema político perverso e cartorial, que não privilegia o debate programático”. Debate que, de acordo com sua avaliação, será decisivo em 2010, por conta da atual crise econômica mundial.
Berzoini lembrou que as crises anteriores eram seguidas de contenção orçamentária, arrocho salarial e aumento de impostos. “Desta vez, o presidente Lula já anunciou que vai manter investimentos em obras e que nenhum programa social vai sofrer cortes. Não haverá arrocho. (...) O governo já exonerou IPI da indústria automobilística e desonerou o IR da Pessoa Física para colocar mais dinheiro na mão de trabalhador”, enumerou, afirmando que o Brasil se preparou para a crise justamente porque não deu continuidade às políticas neoliberais do governo anterior.

Prefeitos do PT devem combater a crise com investimentos nas suas cidades

Os prefeitos e prefeitas do PT devem seguir a direção política dada pelo presidente Lula no enfrentamento contra a crise financeira e dar uma resposta à crise da especulação trabalhando com competência para atrair investimentos e gerar emprego e renda em suas cidades. A afirmação é do governador da Bahia, JacquesWagner (PT) ao abrir a mesa “Governo Lula e os governos municipais que iniciam em 2009” durante a realização doEncontro Nacional de Prefeitos e Prefeitos do PT.
Wagner falou da sua experiência à frente do governo da Bahia desde 2007, quando ele assumiu um estado com vários problemas sociais que hoje vêm sendo atenuados, através da parceria com o Governo Lula em programas importantes que têm garantido a melhora da qualidade de vida do povo baiano.
“Nós temos que retomar os conceitos que sempre foram nossos no que diz respeito à administração pública, principalmente agora que estamos vivendo um momento espeical para o PT que tem um acúmulo de 28 anos, através do projeto petista de governar que começou a ser implementado após a nossa chegada às prefeituras brasileiras”, afirmou.
Wagner defendeu o engajamento de todos os prefeitos e prefeitas do partido na defesa do projeto nacional que vem sendo construído pelo Governo Lula e deixou uma mensagem positiva aos participantes do encontro. “ A base para a vitória do nosso projeto nacional em 2010 passa pelo êxito de nossos governos estaduais e municipais”, alertou.
Além do governador Jacques Wagner, também participaram da mesa o ministro do Turismo, Luiz Barreto; o prefeito de Vitória (ES), João Coser e o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha.
Padilha lembrou aos presentes que com o Governo Lula os prefeitos brasileiros passaram a ser tratados como parceiros dentro do novo ciclo de desenvolvimento vivido pelo país nos últimos anos. Ele resgatou a eficácia de vários programas e a agenda social do governo que vêm sendo implementados nos municípios nas áreas da assistência social, saneamento, educação, saúde, cultura e programas para a juventude.
O ministro do Turismo, Luiz Barreto, alertou os prefeitos para o desafio do turismo interno que com a atual crise financeira mundial ganhou muita força, devido ao dólar em baixa. “O turismo doméstico vem tendo um crescimento muito grande no Brasil e é preciso que os nossos prefeitos pensem e executem um conjunto de ações juntamente com o Ministério do Turismo para aproveitar esse momento, pois o turismo hoje é considerado em muitos municípios como a sua maior força econômica”.
Barreto também fez um alerta sobre a importância do papel dos prefeitos na construção do projeto político do partido para o país e sugeriu que as experiências administrativas fossem petistas sejam socializadas para contribuir nesse processo.
O prefeito reeleito de Vitória, João Coser, ao analisar o atual cenário político vivido pelo Brasil, deixou um recado claro aos colegas e militantes petistas: “Nós do PT temos não somente o direito, mas a obrigação de andar com a cabeça erguida em todos os lugares deste país, pelo momento especial que vivemos, com uma liderança invejável como é o nosso presidente Lula, que é respeitado em todo o mundo”.