O giro à esquerda é a grande novidade da política latino-americana dos últimos anos. Hoje, 60% da população da região vive em países governados por líderes de esquerda e 65% do PIB é controlado por governos auto-identificados com a esquerda. Se delimitarmos o universo à América do Sul, a evidência é ainda mais avassaladora: 80% da população, 90% do produto e 81% da superfície se encontram em poder da esquerda. Este fenômeno se explica pelo esgotamento do modelo neoliberal, que gerou um crescimento econômico medíocre e um aprofundamento da brecha social, e com o fim da Guerra Fria, que permitiu o ascenso de partidos e líderes que no passado teriam sido bloqueados pelos Estados Unidos.
Mas trata-se também de uma nova esquerda. Mais pragmática e flexível, flutua entre a social-democracia e o populismo; aceita, ainda que às vezes sem muito entusiasmo, as regras do jogo democrático e emprega estratégias econômicas que vão do neoliberalismo corrigido a um estatismo de nova feição. Para captar as complexidades, distinguir os matizes e desbaratar os argumentos fáceis, o jornal argentino Página/12 publica uma série de sete notas sobre os sete governos da nova esquerda latino-americana: Venezuela, Brasil, Chile, Equador, Bolívia, Uruguai e Nicarágua. Nesta série de notas, Página/12 faz perguntas e busca respostas para entender a nova esquerda latino-americana. Agora é a vez do Uruguai. A matéria é de José Natanson e publicada pelo jornal Página/12, 06-04-2008. A tradução é do Cepat.
1. O governo de Tabaré Vázquez é neoliberal?
Como aconteceu com Lula no Brasil, a chegada ao poder da esquerda uruguaia foi precedida por uma gravíssima crise econômica, que começou em 1998 e se estendeu durante quatro longos anos, até que finalmente estourou em 2002: nesse ano fatal, o impacto combinado do colapso argentino e da instabilidade brasileira provocou um efeito catastrófico na frágil economia uruguaia, cujo resultado mais visível foi uma queda do PIB de 11% e uma corrida bancária sem precedentes, que fez com que em pouco tempo metade dos depósitos fossem retirados. O governo, aturdido, reprogramou os pagamentos da banca pública - uma espécie de default amistoso - e tratou de controlar uma desvalorização incontrolável, até que um oportuno socorro norte-americano na forma de um crédito de 1,5 bilhão de dólares permitiu superar o golpe.
Por pouco, o Uruguai conseguiu evitar um colapso total ao estilo argentino, mas o panorama que emergiu depois da tempestade era tenebroso: a dívida externa superava o total do PIB, o desemprego beirava os 20% e a coesa sociedade uruguaia mostrava-se fraturada, com os bairros precários alterando, pela primeira vez na história, a fisionomia elegante de Montevidéu. "Acabou por se tirar o véu que ocultava um país diferente que a maioria dos uruguaios resistia em ver", escreveu o cientista político Gerardo Caetano (Nueva Sociedad 184, mar.-abr. 2003). Depois de tocar o fundo, a economia uruguaia começou lentamente a reviver. Mas era uma recuperação frágil e precária, que convenceu Tabaré Vázquez para a necessidade de se mover com cautela diante das eleições presidenciais de 2004: o candidato se reuniu com empresários e banqueiros, esquivou algumas questões delicadas (nunca esclareceu inteiramente, por exemplo, se pensava em renegociar a dívida externa) e ofereceu a melhor prova de confiabilidade ao alcance de sua mão: o anúncio de que o renomado economista Danilo Astori, referência da ala moderada da Frente Ampla, se converteria, no caso de chegar ao poder, em seu ministro de Economia.
2. Foi boa a idéia de não chutar o tabuleiro da economia?
Administrada ferreamente por Astori, a política econômica do governo da Frente Ampla incluiu a assinatura imediata de um acordo com o FMI, um gasto público controlado e uma tímida reforma impositiva, muito menos radical que a insinuada na campanha. As tensões que esta estratégia gerou não tardaram em serem notadas num gabinete que incluía as referências das principais facções da coalizão. De fato, Vázquez teve que desautorizar o seu ministro da Economia em duas oportunidades: quando resistiu que o Congresso cumprisse a promessa de campanha de elevar o orçamento da Educação para 4,5% do PIB, e quando se opôs à criação do imposto sobre a renda das pessoas físicas, uma reivindicação histórica da esquerda uruguaia.
Mas as linhas mestras do plano econômico não foram alteradas no essencial e o peso interno de Astori foi crescendo simultaneamente à decolagem da economia, favorecida pelo incremento dos preços dos principais produtos de exportação (carne, lácteos, cereais), pela volta dos turistas argentinos e brasileiros às ensolaradas praias de Punta del Este e pela implantação de projetos longamente esperados, como a papeleira Botnia. Neste marco, o Uruguai cresceu 6,6% em 2005, 7% em 2006, 7,5% em 2007 e se estima um crescimento de 7% para 2008. À incômoda evidência estatística se poderia agregar um argumento qualitativo: a recuperação, ainda que liderada pelos setores tradicionais, como o turismo e o campo, inclui também uma expansão da indústria manufatureira.
Tudo isto é verdade, mas não é menos certo que a primarização da estrutura econômica, mal endêmico uruguaio, não só se manteve, mas que se aprofundou nos últimos anos: segundo os últimos dados da Cepal, mais de dois terços das exportações se concentram nos setores tradicionais, basicamente no setor agropecuário, ao passo que a proclamada recuperação industrial se apóia sobretudo nos ramos vinculados à base primária, como frigoríficos, arroz, curtumes, madeira e pasta de celulose. O turismo, por sua vez, continua sendo a principal fonte de ingresso de divisas. Tudo isto expõe a pequena e relativamente aberta economia uruguaia aos vaivens dos preços internacionais e, sobretudo, à instabilidade crônica de seus dois grandes vizinhos.
3. A política econômica ajudou a melhorar a situação social?
Junto com a Costa Rica (e até mediados dos anos 70 também Argentina), o Uruguai havia conseguido o notável recorde de se manter como um dos poucos países latino-americanos com baixos níveis de desigualdade social. Para isso foi fundamental uma geografia sem grandes acidentes, que evita, por exemplo, as típicas divisões serra-litoral dos países andinos, e uma dimensão reduzida, com apenas três milhões e meio de habitantes. Mas a relativa integração social do Uruguai não é só uma bênção da natureza, mas o produto de uma sociedade, talvez a mais européia - e europeizada - da América Latina, que valoriza a cultura da classe média e que já no começo do século XX, com José Battle, havia começado a construir o Estado de Bem-Estar social mais avançado da região.
Tudo isso, entretanto, havia mudado em março de 2005, quando Tabaré Vázquez assumiu o governo depois da crise econômica mais profunda da história nacional. A pobreza, depois de arranhar os 35%, ainda rondava os 30%, segundo o Instituto Nacional de Estatística, e o desemprego ultrapassava os 10%. Diante desta situação, o governo apostou, por um lado, na criação de empregos e no aumento do salário real, em decorrência da expansão econômica e como resultado das políticas de fomento industrial e agrícola. Ao mesmo tempo, criou o Ministério de Desenvolvimento Social, que nunca havia sido considerado necessário num país como o Uruguai, e foram ampliados os programas de assistência social com o lançamento do Plano Nacional de Emergência Social, cujo principal programa, o Ingresso Cidadão, hoje beneficia 300 mil pessoas. Estes esforços deram seus primeiros resultados: a pobreza baixou para 25% e o desemprego para 9,7%.
Mas a pobreza não apenas se expandiu; ela também mudou sua cara. A crise que estourou em 2002 trouxe à tona um novo quadro social: a indigência, que antes praticamente não existia, hoje atinge 3,5% da população. Ao mesmo tempo, verificou-se um processo de infantilização da pobreza que fez com que hoje 50% dos menores de 12 anos sejam pobres. Isto cria situações estruturalmente difíceis de mudar e que parecem impossíveis de atacar apenas com políticas sociais, por mais eficientes que sejam, já que envolvem questões muito complexas, como a segregação residencial, as novas condições dos mercados de trabalho flexibilizados, a terceirização no setor de serviços e outros tantos et cetera. "É o maior e mais difícil desafio de nosso governo", me disse Felipe Michelini, subsecretário de Educação e Cultura do Uruguai, quando conversei com ele depois de um seminário em Buenos Aires.
4. O governo de Vázquez avançou em outros aspectos?
Os direitos humanos eram um dos grandes itens da agenda de campanha. O novo governo impulsionou a aprovação legislativa dos tratados internacionais, criou um programa sobre o tema nas escolas e promoveu a pesquisa dos crimes da ditadura aproveitando as lacunas jurídicas da Lei de Caducidade, sancionada em 1989 - e ratificada num plebiscito - para frear as causas por violações aos direitos humanos. Contudo, apesar de que a Frente Ampla tenha liderado a campanha contra a lei, o governo de Vázquez cumpriu a promessa de campanha e se negou a derrogá-la.
Outro eixo programático da coalizão, as políticas de saúde reprodutiva, avançou parcialmente, com o impulso de algumas medidas de educação sexual e anticoncepcional responsável. Contudo, o governo se negou a enfrentar o sempre postergado debate sobre a despenalização do aborto. Em fevereiro de 2006, um grupo de deputados apresentou um projeto para autorizar a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação. A idéia era aprová-la no Congresso e em seguida submetê-la a um plebiscito, o que converteria o Uruguai no primeiro país da América Latina em fazer seriamente uma discussão sobre o tema. Mas Vázquez, de forte formação católica, ameaçou não apenas em vetar a lei, mas em dissolver as Câmaras, um recurso institucional extremo, se estas insistissem no assunto. "Estou disposto a fazer o que for necessário", advertiu o presidente.
5. O governo de Tabaré Vázquez é tímido?
A pergunta não é mera provocação. Alguns, sobretudo, no lado argentino do Rio da Prata, seguramente pensam isso. É que diante das mudanças abruptas vividas na Argentina, que passou do neoliberalismo mais intenso do continente à crise mais profunda e daí a um governo furiosamente antineoliberal (ao menos no discurso), o que acontece no Uruguai parece sempre pouca coisa.
Mas seria preciso ver, em primeiro lugar, se este estilo de mudança lenta é tão negativo como pensam alguns. Em todo o caso, faz parte de uma cultura política que detesta os giros bruscos e avança sempre com movimentos amortiçadas, para bem e para mal. Em 1992, por exemplo, enquanto o resto da América Latina girava decididamente para a ortodoxia econômica, o Uruguai colocava um freio popular às reformas de mercado rechaçando num plebiscito as privatizações. E mais tarde, quando se anunciou a privatização parcial do sistema de aposentadoria, 60% dos uruguaios escolheram manter-se dentro do sistema estatal de partilha.
A ascensão política da esquerda não tinha por que romper esta tradição. Ao fim e ao cabo, a Frente Ampla nasceu em 1972 e só depois de três décadas, depois de perder duas eleições presidenciais e demonstrar que era capaz de governar Montevidéu, conseguiu chegar ao poder. Neste sentido, contra o que pensam alguns desprevenidos, o sucesso eleitoral não foi resultado de uma aspiração de mudança total, mas, ao contrário, da capacidade de Tabaré Vázquez em combinar uma mensagem de esperança difusa com os necessários sinais de tranqüilidade que uma sociedade que, mesmo decidida a passar a outra etapa, não parecia muito disposta a mudar a tradição reformista tão arraigada no país.
6. O Uruguai vai sair do Mercosul?
O conflito com a Argentina por conta da instalação da papeleira Botnia reavivou a discussão acerca das vantagens e desvantagens do Mercosul e esteve a ponto de sair do bloco. Assim como o Paraguai, o Uruguai se queixa de que a Argentina e o Brasil não os levam em conta na hora de tomar as grandes decisões, como a entrada da Venezuela como membro pleno, e que fazem pouco e nada para limitar as assimetrias.
Dos quatro sócios, o Uruguai é de longe aquele que conta com uma maior porcentagem de mercocéticos. Um setor importante da classe política, junto com boa parte da sociedade e dos meios de comunicação, defende a idéia de diversificar a política de integração para vincular-se com novos mercados. O debate divide também a Frente Ampla. De fato, Astori estimulou um acordo comercial com os Estados Unidos que teria implicado a saída do Uruguai do Mercosul e que finalmente se converteu num bem mais suave Tratado de Proteção de Investimentos. Na oposição, a maioria apóia a idéia, como me explicou o ex-presidente Luis Alberto Lacalle, uma das principais referências conservadoras de seu país, numa entrevista em Buenos Aires. "Temos que deixar de perder o tempo com besteiras como o Parlamento do Mercosul, que só serve para produzir viáticos. É preciso voltar a um acordo de livre comércio, que era a idéia original, para que possamos explorar outras alternativas complementares".
A opinião de Lacalle não deveria ser descartada pelo simples fato de ser um neoliberal. O diagnóstico tem sua lógica: típico caso de um país pequeno, o Uruguai produz muito de poucas coisas e consome pouco de muitas. Como diria um economista, é uma economia estruturalmente especializada e, portanto, vulnerável às flutuações dos preços dos poucos produtos que exporta. Aqueles que sugerem avançar num regionalismo aberto ao estilo do Chile argumentam que a única forma de evitar as variações dos preços internacionais é diversificar as exportações - e seus mercados de destino - através de acordos com outros países e blocos, para o qual o país conta com algumas vantagens inquestionáveis: uma localização estratégica, matérias-primas abundantes e uma tradição de estabilidade institucional adequada para atrair investimentos estrangeiros.
Mas esta proposta ignora o fato de que o Uruguai já se encontra estreitamente vinculado com seus vizinhos, especialmente a Argentina e o Brasil, que constituem seus dois principais sócios comerciais e que, somados, representam quase 50% de seu comércio exterior. Ambos os países são responsáveis, além disso, por alguns movimentos chaves da economia uruguaia, como o fluxo de turistas. Por mais que busque outras opções, o Uruguai, goste ou não, tem seu futuro irremediavelmente ligado ao de seus vizinhos. Os defensores do Mercosul sustentam, portanto, que a estratégia deveria consistir em fortalecer e melhorar o bloco, não em fragilizá-lo.
7. A esquerda uruguaia tem futuro?
Depois de duvidar muito, Vázquez descartou a possibilidade de buscar uma reforma constitucional que o habilite para a sua reeleição em 2009. Se estivesse habilitado, sua vitória seria certa, mas com o líder máximo fora da corrida presidencial o panorama é menos claro: o candidato mais popular nas filas da Frente Ampla, José Mujica, [ministro da Agricultura] provoca resistências em importantes setores da sociedade, um pouco por seu estilo desenfadado, que contrasta com o esmerado e circunspeto Tabaré, mas também por seu passado guerrilheiro (que de todos os modos não o impediu de garantir com seu apoio a moderação do governo). Com o superministro Astori acontece exatamente o contrário: tem uma alta intenção de voto, mas desperta fortes resistências internas.
Neste jogo complicado, todos esperam uma definição de Tabaré, cujo dedo mágico ainda não indicou seu favorito. Um governo de Astori implicaria uma clara continuidade econômica e, talvez, uma virada parcial na política internacional para uma maior aproximação com os Estados Unidos. A perspectiva de Mujica é incerta e nem ele próprio parece muito convencido de uma eventual candidatura. Outros possíveis postulantes, como o vice-presidente Rodolfo Nin Novoa, parecem no momento um pouco frágeis para enfrentar uma oposição provavelmente unificada. Em qualquer caso, o que é certo é que ninguém tentará uma mudança radical, nem para a esquerda nem para a direita, num país acostumado desde sempre a avançar como se caminhasse na água.
POSTADO POR PT NACIONAL
