Companheiros(as),
Conforme resolução do Diretório Nacional do PT poderão se habilitar a participar do PED 2009 todos os(as) filiados(as) que tiverem suas propostas de filiação entregues à instância municipal até o dia 21/11, às 18.00 horas. O Manual de Filiação, também aprovado pelo Diretório Nacional, determina que proposta de filiação só pode ser recusada por decisão de reunião da instância municipal, com base nos dispositivos estatutários. Portanto, a recusa de recepcionar e processar qualquer ficha de filiação é considerada infração estatutária e sujeitará o(a) infrator(a) a processo disciplinar.
Mais uma vez relembramos a todos(as) os procedimentos a serem adotados pelas instâncias municipais conforme Manual de Filiação e Resolução do Diretório Nacional:
a) todas as propostas de filiação entregues até as 18.00 horas do dia 21/11 deverão ser divulgadas em listas na sede do partido ou no cartório eleitoral da cidade, impreterivelmente a partir do dia 24/11:
b) até o dia 24/11 os Diretórios Municipais obrigatoriamente deverão enviar a Secretaria de Organização Estadual a relação das propostas de filiação recebidas até o dia 21/11 às 18.00 horas. Estas listas deverão ser enviadas para o e-mail seorgpe@hotmail.com ;
c) a partir do dia 02/12 e até 15/12 as Executivas Municipais deverão se reunir e decidir sobre a aprovação das propostas de filiação recebidas até o dia 21/11 e informadas à Secretaria Estadual de Organização;
d) No máximo 30 dias após a reunião da Executiva Municipal deverá ser encaminhada à Secretaria Nacional de Organização a ata da reunião que deliberou sobre as propostas de filiação, assim como as primeiras vias das fichas de filiação, com a data 21/11/08 como dia de filiação das propostas aprovadas.
Relembramos que o Manual de Filiação, com modelo de ata da reunião da Executiva e outros documentos necessários, e a Resolução do Diretório Nacional (já divulgados anteriormente pela Presidência do PT/PE) podem ser encontrados no site do PT www.pt.org.br , no link Secretaria de Organização.
Toda e qualquer observação, informação ou denúncia sobre não cumprimento da Resolução Nacional e Manual de Filiação deve ser encaminhada de imediato à Executiva Estadual através dos e-mails: ptpernambuco@yahoo.com.br, seorgpe@hotmail.com ou jperezpt13@yahoo.com.br .
Saudações Petistas,
JORGE PEREZ
Presidente PT/PE
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