O senador Flávio Arns (PT-PR) foi eleito na manhã desta quarta-feira (4), por aclamação, para a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em mandato que começa neste ano e se encerra no final de 2010. Segundo Arns, a educação brasileira tem experimentado um novo momento no governo Lula, seja pela criação dos centros de educação tecnológicos, seja pela abertura de novas universidades federais, que abrem alternativas para milhares de estudantes, ou pelas inúmeras iniciativas adotadas para esta área.
A comissão terá o dever de acompanhar esse momento histórico, assim como assuntos relevantes da área cultural e esportiva, afirma Arns.O senador Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, será o vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cuja titular eleita foi a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).Quanto ao resultado na Comissão de Infraestrutura (CI), que deveria ter ficado com o PT, pois o partido é detentor da quarta maior bancada e lhe cabia exercer esse direito, o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), criticou o resultado que garantiu a eleição do ex-presidente da República, senador Fernando Collor (PTB-AL).Ao referir-se à aliança feita entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor, para elegê-lo na comissão, Mercadante disse que há uma "aliança espúria que interferiu no direito legítimo e democrático da bancada do Partido dos Trabalhadores que indicou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC)".
Para o líder, o desrespeito ao princípio da proporcionalidade partidária "evidentemente não é um bom caminho para o Senado". Durante a reunião eleitoral da comissão, Mercadante defendera a indicação de Ideli para presidente da CI argumentando que o PT jamais desrespeitou o princípio democrático da proporcionalidade partidária na ocupação das presidências das comissões no Senado. Ele lembrou que os petistas votaram sempre respeitando esse princípio na indicação do PMDB para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que elegeu o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). O mesmo foi feito no caso do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na Comissão de Relações Exteriores e na eleição do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As comissões do Senado discutem e votam projetos de lei antes de serem encaminhados ao plenário da Casa, realizam audiências públicas com entidades da sociedade civil e podem convocar ministros ou dirigentes de órgãos subordinados à Presidência da República.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a constitucionalidade dos projetos. Alguns projetos, por exemplo, podem ser votados nas comissões e remetidos, diretamente, para apreciação da Câmara dos Deputados - são os chamados projetos terminativos nas comissões.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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