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quinta-feira, 25 de junho de 2009

Petista diz que Lula criou novos paradigmas para um Brasil melhor

O deputado José Genoino (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (26) para destacar os novos paradigmas do governo do Presidente Lula que, na sua avaliação, estão mudando o Brasil para melhor. “Paradigmas novos alternativos aos paradigmas do modelo neoliberal, recuperando o papel do Estado como articulador, como promotor do investimento produtivo e das políticas públicas, afirmando políticas de distribuição de renda, o que dá uma qualidade ao crescimento econômico”, disse.Genoino citou ainda a defesa da soberania nacional como um dos pilares da nossa política de inserção no mundo, “tanto nas relações econômicas, nas relações comerciais e financeiras, como no protagonismo político da diplomacia presidencial exercida pelo Presidente Lula”, disse.


José Genoino lembrou que no governo Lula a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi em torno de 4,1%. “Temos ainda a produção industrial que, apesar de uma acentuada queda, como reflexo da crise, começa a aumentar e recuperar o crescimento que, em relação ao mês anterior, chega a 1,1%. Em relação à produtividade da indústria, declaração do próprio Instituto de Estudos para Desenvolvimento Econômico afirma que o crescimento da produtividade da indústria em 2008 foi de boa qualidade, porque se deveu à expansão da produção física, bem como das horas pagas e do emprego”.




Com relação ao crescimento do comércio varejista, o deputado José Genoino afirmou que “o crescimento é resultado direto da política de distribuição de renda do governo Lula, que colocou no mercado consumidor em torno de 15 a 20 milhões de pessoas”.




Ele destacou ainda o crédito para pessoa física e jurídica, recuperado mesmo no quadro de contenção devido à crise. “Apesar da crise os indicadores mostram que estamos com bom desempenho no comércio internacional. A inflação está sob controle. Isso é público, ninguém questiona. E há criação de emprego. Mês a mês está-se recuperando o número de empregos com carteira assinada”.




Em relação ao salário mínimo, acrescentou Genoino, “recuperamos o poder de compra no período do governo Lula. Mesmo diante dos efeitos da crise, é a única experiência que mostra que houve um aumento do poder de compra do salário mínimo”. “Nas negociações salariais, ao longo do período do governo Lula, aconteceram com ganhos na maioria dos casos. Em 78% dos casos, houve ganhos acima da inflação. Esses resultados somados à estabilização da tendência à queda do Risco Brasil e do desempenho da economia brasileira no cenário internacional e no cenário interno, mostram que o Governo Lula está mudando o Brasil. Com essa nossa experiência ao longo desses 6 anos e meio, estamos construindo um projeto que está mudando o Brasil, um projeto democrático, um projeto popular e um projeto soberano do ponto de vista da presença do Brasil no mundo”, frisou José Genoino.


terça-feira, 23 de junho de 2009

Governo Lula vai investir R$ 107,5 bilhões em Plano Agrícola e Pecuário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22), em Londrina (PR), o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 com o montante de R$ 107,5 bilhões para o setor rural.
O valor representa 37% a mais de recursos para o campo em relação à safra passada. A agricultura comercial contará com R$ 92,5 bilhões e a familiar com R$ 15 bilhões. O plano safra 2009/2010 tem como foco central o incentivo ao médio produtor rural, ao cooperativismo e à produção agropecuária com respeito ao meio ambiente.

O deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR), da comissão de Agricultura, acompanhou o lançamento do Plano e destacou que o governo Lula elevou fortemente os recursos que estarão disponíveis para o setor agropecuário. “Esse é o maior Plano Safra do país, tanto em volume de recursos como em ações para estimular o crescimento da produção agrícola. Esse incentivo vem em boa hora para ajudar o Brasil e dar respostas positivas à crise financeira mundial”, afirmou o petista. O deputado ressaltou que a ampliação dos recursos e os cuidados ambientais incluídos no plano são fundamentais. “Com esse vigor e com os critérios que serão exigidos tenho certeza de que o benefício não será apenas dos agricultores. Haverá mais produção, mais emprego e mais renda para boa parte da população brasileira”, acrescentou.
Cooperativas

Os programas de investimento tiveram acréscimo de 37% na safra 2009/2010 e vão contar com R$ 14 bilhões. Destacam-se a criação do Procap-Agro (Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias) que terá R$ 2 bilhões, o fortalecimento do Proger Rural (Programa de Geração de Emprego e Renda) de R$ 2,9 bilhões para R$ 5 bilhões, e a ampliação do Produsa (Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio) de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão.

Os recursos para custeio e comercialização a taxas fixas subiram 20,2%, para R$ 54,2 bilhões. Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados: o do arroz e do leite, por exemplo, foram elevados em 20 e 15%, respectivamente.

Para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural, o orçamento para 2009 é de R$ 182 milhões. Para atender à demanda apresentada pelas seguradoras, o governo federal está propondo ao Congresso Nacional a elevação deste valor para R$ 273 milhões. Esses recursos possibilitarão o atendimento a 90 mil produtores e cobertura de 8,1 milhões de hectares, quase o dobro do verificado em 2008.

Para ter acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, ao Proagro ( Programa de Garantia da Atividade Agropecuária ) e ao Proagro Mais, o produtor deve seguir as recomendações do zoneamento agrícola de risco climático. Para a safra 2009/2010, o Mapa aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento. Além de culturas regionais, o governo dá prioridade a novas culturas com potencial para a produção de biocombustíveis, conforme os objetivos do Plano Nacional de Bioenergia.
Liderança do PT/Câmara (www.informes.org.br)

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Relator do projeto, Genoino dá parecer contra 3º mandato

Deputado petista considera a proposta 'inconstitucional' e diz que 'não se muda o jogo com ele andando'

BRASÍLIA - O deputado José Genoino (PT-SP), relator da proposta de emenda constitucional que permite um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou o projeto inconstitucional. O parecer foi entregue nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Contra a proposta, Genoino usou três argumentos básicos. O primeiro segue o princípio de que as regras não podem ser alteradas para beneficiar os ocupantes dos cargos. "Não se muda o jogo com ele andando", afirmou o parlamentar.
O relator afirmou que o referendo popular previsto na proposta do terceiro mandato não soluciona essa questão, porque o próprio referendo estaria influenciado por fatores conjunturais. "A democracia é a certeza das regras e a incerteza dos resultados", disse Genoino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou ser contra um terceiro mandato.
Outro argumento do relator se baseia no princípio republicano. "Esse princípio prevê a rotatividade e a alternância do poder. A aprovação de mais mandato acabaria sem limites. Daqui a pouco podem propor mais um, outro e mais mandatos quebrando o princípio republicano." Contra a proposta, o relator afirma ainda que analisou outras questões semelhantes que já foram derrotadas, como a que propunha prorrogação de mandatos. "É diferente, mas em comum está o fato que beneficia os que estão no poder e o referendo popular, mais uma vez, não seria feito sem a influência dos que estão no mandato", afirmou.
O parecer de Genoino deverá ser lido na CCJ na próxima semana e provavelmente haverá pedido de vista, para analisar melhor o relatório, adiando a votação. A intenção é votar o parecer pela inconstitucionalidade antes do recesso de julho. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada no início do mês pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Ele conseguiu 176 assinaturas, cinco a mais do que o mínimo necessário.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Base do governo vai trabalhar para aprovar reforma tributária, diz líder

A base do governo vai trabalhar intensamente para aprovar o quanto antes a proposta de reforma tributária, disse nesta quarta-feira (17) o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Com essa finalidade, o líder convidou mais uma vez os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) para uma reunião na terça-feira da próxima semana (23), às 14h.Segundo Fontana, o encontro ocorrido nesta manhã com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não deixou dúvidas de que "a reforma é importantíssima para a economia brasileira, e não vai reduzir a arrecadação de nenhum estado".

A proposta foi discutida no ministério por todos os líderes da base e os vice-líderes do governo, além do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e do presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, Antonio Palocci (PT-SP). Pelo governo, além de Mantega, participou o secretário extraordinário de reformas econômico-fiscais, Bernard Appy. Os líderes da oposição, apesar de convidados, não compareceram à reunião.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), apresenta parecer sobre o caso Edmar Moreira

BRASÍLIA - O relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), apresenta seu parecer nesta quarta-feira. O parecer ainda não foi divulgado.
Edmar Moreira é acusado de uso indevido da verba indenizatória. Em sua defesa, ele argumentou que não havia regras sobre a utilização desses recursos e pediu o arquivamento do processo.

A reunião está marcada para ser realizada às 13 horas no plenário 4.

(Agência Câmara)