Assim que o plenário do Senado aprovou na noite de ontem o programa "Minha Casa, Minha Vida", o líder do PT e do Bloco de Apoio ao governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), conclamou as empresas de construção civil e a população a se unirem em torno do programa que prevê a construção de 1 milhão de moradias.
Segundo Mercadante, mais importante do que atingir a meta num prazo de dois anos - o que tem gerado críticas pela oposição sobre a capacidade de cumprimento -, é necessário ter um novo olhar ao esforço que será feito: reduzir o elevado déficit habitacional brasileiro que chega a 7,9 milhões de casas.
"A meta é ambiciosa e é impossível saber se conseguiremos, mesmo assim é preciso tentar. O discurso não pode ser o de que não será feito, que não haverá o que comemorar se a meta não for alcançada. É preciso mudar de atitude, afirmar que a meta é realizável, que é possível, se os prefeitos, as empresas de construção civil, a administração pública e a Caixa Econômica Federal se mobilizarem", conclamou.
O líder afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida é garantirá para milhares de brasileiros o direito a uma moradia digna. A casa própria representa o ninho, a estabilidade da família, dá conforto e segurança, disse Mercadante, ao salientar que 90,7% do déficit se referem a famílias com faixa de renda de até 3 salários mínimos, onde está a miséria, o abandono, as pessoas amontoadas dentro de barracos. "Vocês não imaginam o que o programa representa para a favela de Heliópolis, em São Paulo, uma das maiores do Brasil", afirmou.
A Medida Provisória nº 459/2009 que criou o programa federal de habitação atenderá famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650). O texto original limitava o programa a cidades com até 100 mil habitantes, mas o alcance foi ampliado às famílias que residem em qualquer município. Outra mudança estabelece que seja destinado R$ 1 bilhão para atender cidades com população de até 50 mil habitantes, com prioridade para as pessoas com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395).
O título de proprietário será emitido preferencialmente em nomes das mulheres, o que, para o senador, fortalece o papel feminino na sociedade. Além disso, nos casos das famílias com renda de até três salários mínimos, haverá carência de até seis meses em caso de dificuldade do pagamento. As prestações serão lançadas para o final do contrato, graças ao Fundo Garantidor da Habitação Popular.
O líder esclareceu, também, que imóveis de propriedade do poder público e que estão desocupados poderão ser aproveitados e transformados em moradia. Além disso, o programa alavanca outros setores da economia. "Quando a família entra na casa nova, sempre troca o fogão, a geladeira, ou seja, mobiliza outros setores", disse.
Nesta quarta-feira (18), em Brasília, o senador Mercadante deverá participar de um debate sobre o momento pós-crise do Brasil e aproveitará para conclamar as construtoras a aderir ao programa. O seminário é promovido pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção. Participarão o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o líder Mercadante e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que ontem elogiou a defesa do senador paulista pela a aprovação do programa "Minha Casa, Minha Vida".
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
