Brasil deve criar até 700 mil empregos formais em 2009, afirma Mantega

O Brasil deve apresentar uma criação líquida de 500 mil a 700 mil empregos formais em 2009, anunciou nesta segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“No ano passado criamos 1,6 milhão de empregos. Este ano será um pouco menos, mas, mesmo assim, haverá geração de postos (formais) de trabalho”, disse ele, numa referência à geração de postos de trabalho com carteira assinada computada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Durante cerimônia de posse do novo presidente da Nossa Caixa, Demian Fiocca, Mantega fez um balanço da conjuntura econômica nacional e das ações de políticas fiscal e monetária anticíclicas que o governo adotou para atenuar os efeitos da recessão mundial sobre o país. Ele ressaltou que a ação dos bancos públicos está sendo fundamental para restabelecer a normalidade da concessão de crédito e, cada vez mais, vão atuar para elevar a concessão de financiamentos e reduzir os juros de tais operações.

"Eu espero que os bancos privados voltem a aumentar a concessão de crédito devido à concorrência que os bancos públicos vão fazer. Se não aumentarem o crédito, vão perder clientes para os bancos públicos. E é isso mesmo o que a gente deseja - maior competição e elevação da concessão de empréstimos por parte dos bancos públicos e bancos comerciais", afirmou.

Compulsório

O ministro afirmou ainda que, devido à liberação de R$ 100 bilhões de depósitos compulsórios (parte dos recursos captados pelos bancos junto aos clientes que têm de ser recolhidos ao Banco Central) para bancos comerciais, redução da taxa básica de juros, Selic, desde janeiro deste ano e incentivos fiscais para aumentar a demanda agregada, como a redução de impostos para compra de carros, produtos de linha branca (fogão, geladeira e lavadora) e material de construção, os estoques das fábricas "já foram consumidos". Para ele, o setor industrial deve manter uma trajetória crescente, em base mensal, até o fim deste ano, o que permitirá ao País registrar crescimento no segundo semestre de 2009.

"O segundo semestre será melhor que o primeiro. No último trimestre (deste ano) poderemos ter uma expansão de 3% a 4% do PIB (Produto Interno Bruto, em relação ao mesmo período do ano passado) como prevê boa parte dos analistas". O ministro ressaltou que, em 2009, o País pode registrar uma leve expansão. "Para 2010, poderemos atingir uma alta do PIB de 4% a 4,5% tranquilamente e, em 2011, avançar de 5% a 5,5% restabelecendo, assim, a nossa trajetória de crescimento".

Mantega afirmou que o crédito na economia brasileira está se restabelecendo, mas ainda não voltou à normalidade em relação ao que era registrado antes da piora da crise internacional, em setembro do ano passado. Ele afirmou que o governo poderá tomar medidas adicionais, como o aumento da liberação de depósitos compulsórios de forma direcionada para algumas áreas, caso o Poder Executivo julgue necessário. "Poderá haver novas liberações de compulsórios se o governo achar necessário para irrigar alguns segmentos específicos. Mas o ministro frisou que uma eventual liberação de uma parcela desses recursos que estão em poder do BC terá contrapartidas que serão exigidas dos bancos comerciais. "Não vamos dar de graça, porque o compulsório não é remunerado. Sempre tem uma contrapartida, por exemplo, ou você empresta para fazer investimento e ganha uma taxa menor (de rentabilidade) ou continua com compulsório não remunerado", disse.

Superávit primário

O ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo vai manter a meta de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida) em 2009 e que, em 2010, tal poupança do Orçamento deve subir e retornar para 3,3% do PIB. "O superávit primário deste ano será aquele já anunciado por nós, de 2,5%. Estamos fazendo um superávit primário menor este ano para poder fazer as medidas anticíclicas que estão dando muito certo", comentou. "Mas isso não compromete as contas públicas. Nós continuamos mantendo a relação dívida/PIB baixa e, para o próximo ano, voltaremos para o superávit primário de 3,3% do PIB".

O ministro ressaltou que o governo vai manter seu cronograma de investimentos públicos e a liberação de recursos para programas sociais, como o Bolsa Família, ao mesmo tempo que as contas públicas permanecerão sólidas e o País manterá a estabilidade fiscal. "Em nenhum momento, eu pensei em reduzir mais o superávit primário para este ano. Alguns andavam falando em primário zero. Isto não é verdade, pois nós vamos manter a meta do superávit e também a solidez das contas públicas brasileiras", comentou.

Dilma confirma que Lula quer reajustar valor do Bolsa Família

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer elevar o valor dos benefícios do Bolsa Família e criar um critério para próximos reajustes, afirmou nesta sexta-feira a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, após reunião da Junta Orçamentária. O benefício, que atende 11,1 milhões de famílias no país, é o principal programa social do governo Lula de transferência direta de renda. Segundo Dilma, a ideia é estabelecer um critério permanente de reajuste dos valores.
- Há, da parte do governo, notadamente do presidente da República, uma avaliação de que, enquanto a gente dá bastante desoneração para os setores empresariais, para os setores que são aqueles mais pobres e que são aqueles que recebem Bolsa Família era justo também que a gente avaliasse um reajuste - disse a ministra.

Leia também: Lula diz que empresários não repassam redução de impostos e defende dar dinheiro aos pobres

Segundo ela, os debates sobre o tema com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, começarão imediatamente.

- Mas não necessariamente esse reajuste é imediato - ponderou a ministra, dizendo que o governo pode definir um aumento para 2009 também algo que repercuta em 2010.

- Nós não estamos pretendendo fazer uma medida pontual. Nós estamos pretendendo fazer um critério, explicitar qual vai ser o critério pelo qual o Bolsa Família deve ser avaliado, reajustado - detalhou.

Ministra se sente estigmatizada

" Em alguns momentos eu tenho certeza que sou estigmatizada por questões eleitorais "

Pré-candidata à Presidência da República, a ministra rebateu as críticas de que as decisões do governo, como o aumento do Bolsa Família e o reajuste de servidores, visam às eleições.
- Hoje no Brasil tudo é eleitoreiro. Em alguns momentos eu tenho certeza que sou estigmatizada por questões eleitorais. Então, o que a gente pode fazer? Virou tudo eleitoral - argumentou Dilma, citando como exemplo o programa Minha Casa, Minha Vida, que é coordenado por ela.
- Se o governo considera que devemos fazer o Minha Casa, Minha Vida para combater a crise, ninguém diz que é para combater a crise e gerar emprego, diz que é eleitoral - afirmou.

Servidor: reajustes custarão 2,5 vezes mais que o Bolsa Família

Apesar da queda na arrecadação registrada nos primeiros meses deste ano, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou nesta sexta que o governo vai manter todos os reajustes de servidores públicos previstos para este ano. No total, cerca de 1,6 milhão de funcionários do governo federal serão beneficiados com o aumento, que custará R$ 29 bilhões só este ano. Esse montante é 2,5 vezes maior do que o orçamento anual do Bolsa Família: R$ 11,4 bilhões em 2009. Em 2010, em pleno ano eleitoral, o governo gastará R$ 40,1 bilhões a mais para dar o reajuste aos servidores. Os percentuais variam de 11% a 137%, dependendo da categoria.

Segundo Paulo Bernardo, embora a lei permita o adiamento do reajuste em caso de queda de arrecadação, a área econômica avaliou que não haverá necessidade de lançar mão desse dispositivo e recebeu o aval do presidente:

- Com relação aos servidores, o presidente mandou cumprir os acordos. Não muda nada.

Primeiro reajuste do Bolsa Família foi concedido em 2007

O Bolsa Família, cujo orçamento este ano começou com R$ 11,4 bilhões e deverá chegar a R$ 11,9 bilhões, vive um processo de expansão. No início do ano, eram atendidas 11,1 milhões de famílias. Esse número atingirá 12,4 milhões até outubro, com a incorporação de 1,3 milhão de novos beneficiários, dos quais 300 mil ingressaram em maio. Outros 500 mil entrarão em agosto e o restante, em outubro.

O custo da expansão do programa em 2009 será de R$ 500 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Para 2010, está prevista a incorporação de mais 600 mil beneficiários, o que levará o programa a cerca de 13 milhões de lares.

O primeiro reajuste do Bolsa Família foi concedido em 2007, quase quatro anos após a sua criação. O percentual médio foi de 18%. No ano seguinte, em julho de 2008, foram mais 8%. Na época, o governo atribuiu a medida ao aumento exagerado no preço dos alimentos, no primeiro semestre daquele ano.

Em março de 2008, o Bolsa Família passou a pagar um benefício extra a jovens de 16 e 17 anos, no valor de R$ 30 mensais por pessoa e limitado a dois jovens por lar. A expansão atualmente em curso foi possibilitada pela elevação do limite de renda familiar por pessoa que dá direito a ingressar no programa. Este ano, a chamada linha da pobreza subiu de R$ 120 para R$ 137 por mês e a da extrema pobreza, de R$ 60 para R$ 69.

Quem tem renda familiar por pessoa abaixo da linha da extrema pobreza ganha

automaticamente repasse de R$ 62. Filhos de 0 a 15 anos dão direito a benefícios extras de R$ 20, limitados a três filhos por família (R$ 60). Para atingir o valor máximo de R$ 182 mensais, a família deve ter ainda dois jovens de 16 ou 17 anos. O programa exige que crianças frequentem a escola e vão a postos de saúde. Os jovens devem estudar.

Luiza Damé e Isabel Braga - O Globo

Redução da Jornada de Trabalho é aprovada na Comissão Especial da Câmara

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário Mínimo, de 44 para 40 horas semanais. Agora, o projeto segue para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa.
A CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a votação após grande manifestação que pressionou os parlamentares a aprovarem a PEC 321 /95, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. Figuras históricas da CUT como o ex-presidente, Jair Menegueli, acompanharam a votação.

A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.

No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.

Lula defende expansão da rede digital e critica projeto que censura a internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na sexta-feira (26), ao participar do 10º Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre (RS), a revolução na comunicação provocada pelas novas tecnologias, disse que o governo pretende investir cada vez mais em inclusão digital e classificou de “censura” o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (MG) que, a pretexto de punir crimes na internet, atenta contra a privacidade de todos os cidadãos e cria barreiras para o livre uso da rede no Brasil.

Movimentos que lutam pela democratização das comunicações no Brasil definem o projeto – já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara – como “AI-5 Digital”.

"Finalmente este país está tendo o gosto da liberdade de informação", afirmou Lula durante o FISL. “A informação já não é mais uma coisa seletiva em que os detentores da informação podiam dar golpe de Estado", afirmou.

Ao defender o software livre, ele disse que "neste governo é proibido proibir".

Para o presidente, o projeto e Azeredo em o objetivo de limitar o uso da rede. "A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura", afirmou, ressaltando que não se pode condenar a maioria das pessoas por conta de ações pontuais negativas. "As pessoas de bem são maioria. Não vamos ficar assim porque de vez em quando aparece um maluco. Os que promovem a vida são muito mais numerosos."

Um dos pontos polêmicos do projeto está na determinação para que os provedores armazenem dados de navegação de todos os internautas por um período de dois anos. Palavra sexy
Lula destacou o empenho do governo em promover a inclusão digital e a universalização do acesso à internet.

"O governo tem dez ministros que falam em inclusão digital. Inclusão digital é a palavra mais 'sexy' do governo, sabe? É a palavra mais 'sexy' --todo mundo fala", afirmou Lula, durante pronunciamento no 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre).

"Então, eu precisava de um coordenador que falasse uma linguagem só para mim, e coloquei o companheiro César Alvarez, que é um gaúcho aqui do Rio Grande do Sul", disse o presidente, a respeito do assessor especial da Presidência da República para inclusão digital.
Lula falou sobre as iniciativas adotadas para a área do software livre. O governo economizou R$ 372 milhões com a adoção desse tipo de plataforma. Segundo Lula, houve uma "tensão imensa" entre os que defendiam a adoção do software livre e os contrários à ideia.
"Nós tínhamos que escolher: ou nós íamos para a cozinha preparar o prato que nós queríamos comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro na comida, ou nós iríamos comer aquilo que a Microsoft queria vender para a gente. Prevaleceu, simplesmente, a ideia da liberdade", afirmou o presidente, no discurso.

Ele também ressaltou as mudanças sociais geradas pela informatização da sociedade, mas afirmou ser "analfabeto nesta questão da internet". "Meus filhos são todos doutores perto de mim", afirmou o presidente. "É a primeira vez que os netos são mais sabidos do que os avós."

Lula recebe prêmio por incentivo à paz, combate à pobreza e proteção das minorias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receberá no dia 7 de julho na sede da Unesco, em Paris, o Prêmio Incentivo da Paz, Félix Houphouët-Boigny.
O prêmio concedido ao presidente brasileiro é um reconhecimento por "seu trabalho em prol da paz, o diálogo, a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, assim como por sua inestimável contribuição para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos das minorias", informa um comunicado da Unesco.
O prêmio, que leva o nome do ex-deputado marfinense na França e depois presidente da Costa do Marfim, foi criado em 1989 e é concedido todos os anos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
Tem por objetivo prestar homenagem às pessoas, instituições e organismos que contribuíram significativamente para incentivar, buscar, salvaguardar ou manter a paz, tendo presentes os princípios da Carta das Nações Unidas e a Constituição da Unesco.
Entre os que já receberam este prêmio figuram Nelson Mandela e Frederik W. De Klerk; Yitzhak Rabin, Shimon Peres e Yasser Arafat; o Rei da Espanha, Juan Carlos 1º, e o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter; o Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade; e o ex-presidente da Finlândia, Martti Ahtisaari.
Alguns dos premiados com o Houphouët-Boigny receberam depois o Prêmio Nobel da Paz.

Lula veta artigo de MP que transfere terra na Amazônia a empresa

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a medida provisória 458, que regulariza terras na Amazônia, mas vetou o artigo 7o, que permitiria a transferência de terras na região para pessoas físicas que exercem ocupação indireta em terras da Amazônia e para empresas.
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, Lula também vetou trecho do artigo 8o da MP, que fazia referência ao artigo 7o, vetado integralmente.
A medida provisória 458, aprovada pelo Senado no início de junho, regulariza 67,4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia.
O texto da MP prevê que áreas de até 1,5 mil hectares na região amazônica sejam transferidas sem licitação para aqueles que já estavam na terra antes de 1o de dezembro de 2004.
A medida determina ainda que propriedades de até 100 hectares sejam doadas aos ocupantes e que em áreas de até 400 hectares sejam feitas vendas por um valor simbólico.
Propriedades entre 400 e 1.500 hectares serão vendidas a preço de mercado, determinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo ambientalistas, a MP contém falhas e contradições que poderiam provocar uma nova onda de ocupação fundiária e desmatamento.
O presidente Lula em resposta a críticas de grupos ambientalistas que passaram a chamá-la de "MP da Grilagem", havia dito antes da sanção que o objetivo da medida seria justamente "garantir que as pessoas tenham o título da terra".

(Reportagem de Natuza Nery)

Lula sanciona les que cria Ministério da Pesca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta sexta-feira (26/06), às 9h30, a Lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura e a nova Lei da Pesca. Além do Presidente, o ato contará com a presença do ministro Altemir Gregolin. O evento acontece em Itajaí (SC), no Centro de Eventos da Marejada, na Avenida Beira-Rio, s/nº, Centro.

segundo o ministro Gregolin, essas duas leis são um presente para o Dia do Pescador, que é comemorado em 29/06, e atende a uma antiga reivindicação do setor. “As duas leis são extremamente importantes para o desenvolvimento do setor com avanços significativos que não estavam previstos na legislação anterior. Teremos agora mais autonomia e mais recursos para investirmos no aumento da produção e geração de empregos”, disse.

A criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), representará não apenas o atendimento a uma antiga reivindicação de milhares de pescadores e aquicultores de todo o país, mas principalmente a consolidação das ações de governo voltadas para a promoção da melhoria de renda, estruturação da cadeia produtiva, ordenamento da captura e estímulo à aquicultura. “A criação do Ministério vai significar a consolidação das políticas de estado de longo prazo para o potencial aquícola e pesqueiro brasileiro, além de ser uma demonstração do compromisso do governo com essa atividade”, afirma Gregolin.
Já o projeto da Lei da Pesca, que tramitava no Congresso há 14 anos e, enquanto isso, o setor vinha sendo regulado pelo Decreto 221, de 1967, estava completamente defasado e não respondia mais às necessidades de pescadores, aquicultores e indústrias dos vários segmentos da cadeia produtiva. Com a nova legislação, os pescadores e aquicultores passam a ser considerados como produtores rurais, o que dará direito ao crédito rural com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção. As empresas de beneficiamento, transformação e industrialização de pescado também poderão se beneficiar dessas linhas de crédito, mas apenas se comprarem a matéria prima diretamente dos pescadores ou de suas cooperativas.

Mesmo sem terceiro mandato, governo Lula pode continuar, diz Dilma

Ministra participa neste sábado de almoço na casa de Marta Suplicy.PEC do 3º mandato começou a tramitar esta semana.

Recebida em almoço na casa da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste sábado (6), que o governo do presidente Lula pode ter continuidade mesmo sem um terceiro mandato.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é recebida pela ex-prefeita Marta Suplicy para um almoço em sua casa, na capital paulista. Na foto, além da ministra e da ex-prefeita, as apresentadoras Luciana Gimenez (primeira à direita), Maria Paula (segunda à direita); e Adriane Galisteu (terceira à direita). (Foto: José Luís da Conceição/Agência Estado)

“O presidente tem razão (sobre o terceiro mandato) quando considera que a democracia brasileira é algo ainda frágil. (...) Agora, nós não temos como impedir que as pessoas tomem iniciativa. Então, apesar das reiteradas negativas, o que a gente pode fazer? Olhamos, esperamos que em determinado momento entendam que não é esse o projeto do governo. O governo pode continuar sem ser terceiro mandato”, afirmou a ministra.Na última quinta-feira, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu 176 assinaturas válidas para iniciar a tramitação da nova proposta de emenda à Constituição (PEC), que permite um terceiro mandato para quem exerce o poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos). A proposta prevê um referendo para consultar a população sobre a ideia. Questionada se um possível governo sob seu comando representaria um terceiro mandato, Dilma disse que essa é uma colocação política. “Eu entendo que digam isso, porque é uma colocação política. O que estão dizendo é o seguinte: não tem terceiro mandato para a mesma pessoa. Tem terceiro mandato para o mesmo projeto. É diferente”. Apesar disso, a ministra não respondeu sobre candidaturas. Segundo ela, ainda não há um projeto oficial de “tirada” de candidato no PT. “Entendo que meu nome apareça, mas sinto muito, não falo nem amarrada”. Dilma, no entanto, não descartou que possa concorrer a algum cargo eletivo. "Passar pelo crivo do eleitor é algo importante. Nunca me neguei, mas não tive essa oportunidade ainda".

Participam do almoço com a ministra, no Jardim Europa, em São Paulo, as apresentadoras Adriane Galisteu, Ana Maria Braga e Luciana Gimenez, a ex-jogadora de basquete Hortência, a filósofa Marilena Chauí, e a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, entre outras. Antes de receber Dilma, Marta disse que a idéia do encontro é um bate-papo da ministra com as mulheres. Segundo ela, não há pauta definida. No cardápio do almoço, segundo a assessoria de Marta, há cuscuz de camarão, picadinho com batata palha e salada.

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Pesquisa: PT é quem mais defende, pobres, trabalhador e classe média

Pesquisa realizada pelo Instituto GPP e divulgada no blog do ex-prefeito César Maia mostra o PT bem avaliado pelos eleitores em várias áreas.

Segundo dados replicados pela coluna Panorama Político, do jornal O Globo, o levantamento mostra que, na percepção dos entrevistados, o PT é o partido que mais defende a redução de impostos (31,6%), que mais defende os trabalhadores (67,7%), que mais defende os pobres (66,1%), que mais defende a classe média (27%) e o mais indicado para dirigir o Brasil? PT (43,3%).

A pesquisa, de acordo com o ex-prefeito do DEM, ouviu 2 mil pessoas entre os dias 11e 14 de junho.

Oposição entra hoje com pedido de CPI para investigar Caixa 2 de Richa

Nesta quarta feira (24), os vereadores de oposição na Câmara Municipal entram com pedido para instalação da CPI que deverá investigar as denúncias de Caixa 2, na campanha de reeleição de Beto Richa. Decisão referendada na reunião de ontem que formou o Comitê Pró investigação do Caixa 2, com a presença de representantes do PT, PSC, PCdoB, PMDB, PMN e PRTB. Para a instalação da CPI, são necessárias 13 assinaturas.Até agora, os cinco do PT e PMDB já confirmaram que irão assinar o documento. O PSC, representado pelo presidente municipal da legenda, Lineu Tomass, informou que o partido definiu pela assinatura do vereador Julião Sobota (”Julião da Caveira”). O vice-líder do PT, Vereador Pedro Paulo (PT) explica que “a proposição de uma CPI é defendida pelos partidos porque o caso envolve pessoas vinculadas a Prefeitura com cargos de carreira, secretário interino e ainda há promessa de cargos públicos em troca de apoio eleitoral. A partir do momento que os fatos envolvem cargos custeados pelo poder público, a câmara tem o dever de apurar.”

Após a entrada com o pedido da CPI no sistema intranet da Câmara, o segundo passo é a coleta de assinaturas, para que o mesmo possa ser votado. O primeiro vereador a ser procurado, na própria quarta feira, será o Vereador Julião Sobota, do PSC. Outros vereadores já foram consultados, porém ainda não emitiram nenhuma posição.Vereadores votam pedido de informação sobre envolvidos no escândalo do “Caixa2” que não foram demitido.

Após a divulgação pela imprensa de todas as denúncias contra o Prefeito Beto Richa, a oposição emitiu nota informando sobre as primeiras ações a serem tomadas. Entre elas, um requerimento solicitando informações do Prefeito Beto Richa sobre todos os envolvidos ( ex candidatos do PRTB) no escândalo da “troca de favores” que ainda continuam lotados em cargos na Prefeitura. O pedido de informação, que deveria ter sido votado nesta terça, foi prorrogado para a sessão desta quarta.

Assessoria de imprensa / PT Curitiba

Assentamento rural do PR recebe ligação número 2 milhões do Luz para Todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (22) da cerimônia de comemoração dos 2 milhões de ligações realizadas pelo Programa Luz para Todos. A celebração será realizada no assentamento Robson Vieira, no município de Congonhinhas, a 79 km de Londrina (PR). O beneficiado com a ligação é o agricultor assentado Odair Sardor.
Na ocasião, também será inaugurada no assentamento um telecentro que contará com dez computadores doados pela Eletrosul.

Criado em 2004, o Programa Luz para Todos já beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas no meio rural, o que representa a totalidade das famílias dessas localidades sem acesso à energia elétrica, de acordo com o Censo Demográfico de 2000. No Paraná, foram realizadas aproximadamente 49 mil ligações, que atendem cerca de 246 mil pessoas. Em Congonhinhas, foram atendidas 315 famílias e, no assentamento Robson Vieira, 39 famílias foram beneficiadas.
Desde o início do programa, foram gerados 300 mil empregos e implantados 4,62 milhões de postes, 883 mil km de cabos e 708 mil transformadores. O investimento do governo federal no programa é de R$ 9,8 bilhões, dos quais R$ 6,9 bilhões já foram liberados. Também está prevista a contratação de R$ 1,7 bilhão pelos governos estaduais.

O estado da Bahia já beneficiou 1,6 milhão de pessoas, enquanto Minas Gerais e Pará levaram energia elétrica para mais de 1,1 milhão de moradores do meio rural. Além disso, 13 estados superaram a meta pactuada inicialmente. Um dos objetivos do Luz para Todos é que as famílias atendidas utilizem a energia elétrica de forma produtiva, gerando renda e trabalho. O programa tem proporcionado aos beneficiados a utilização de equipamentos elétricos que facilitam o trabalho no campo e permitem a saída das famílias da produção de subsistência para a comercialização do excedente.

Pesquisa

Estudo realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) mostra o impacto do programa nas comunidades atendidas. De acordo com a pesquisa, 60,9% dos beneficiados recebem até 1 salário mínimo por mês e 36% recebem até 3 salários mínimos; 4,8% do total de famílias pesquisadas (960 mil famílias) vieram a residir no meio rural após a chegada da energia elétrica.
A pesquisa também identificou que a qualidade de vida e as condições de moradia dos moradores melhoraram respectivamente em 89,3% e 86%, respectivamente. A renda familiar aumentou para 35,8% e as oportunidades de trabalho melhoraram para 34% dos pesquisados. Nos estudos, 41,1% passaram a realizar atividades escolares no período noturno. A aquisição de eletrodomésticos também cresceu: 78,5% adquiriam televisor, 73,1% compraram geladeira e 44,7% passaram a ter equipamento de som em seus lares. Esses números correspondem à comercialização de aproximadamente 1,5 milhão de televisores, 1,4 milhões de geladeiras e 890 mil unidades de aparelhos de som.

A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores reúne-se para debater a sucessão estadual em 2010

SÃO PAULO - A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores reúne-se nesta segunda-feira, 22, na sede do partido na capital paulista para debater a sucessão estadual em 2010. A possível candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) deverá estar na pauta das conversas, embora o assunto não tenha sido confirmado pelo presidente do diretório do PT paulista, Edinho Silva.

Edinho afirmou que a reunião faz parte da agenda de discussões do partido no Estado sobre a sucessão, mas lembrou que posição interna do PT é por um nome próprio. "Temos uma resolução ratificada em maio, que aponta para uma candidatura do partido", disse, na sexta-feira. "Isso não significa que o PT não vá dialogar com outras legendas. Ciro é uma liderança bastante respeitada dentro do PT", ponderou.

A eventual candidatura do deputado eleito pelo Ceará tem provocado desconforto no PT paulista, que tem vários nomes cotados para concorrer ao governo estadual, como o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e a ex-prefeita Marta Suplicy.

Na Assembleia Legislativa, os deputados petistas fecharam na semana passada posição em favor da candidatura própria do PT ao Palácio dos Bandeirantes. No mesmo dia, Ciro Gomes admitiu estar pensando sobre a possibilidade de disputar o governo de São Paulo em 2010, mas que sua prioridade é a Presidência da República.

A respeito de concorrer a vice em uma chapa com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que "ninguém é candidato a vice". No mesmo evento, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, afirmou que a candidatura de Ciro ao governo de São Paulo só depende do PT.

Edinho Silva não está satisfeito com as discussões que estão sendo feitas, segundo ele por meio da imprensa, a respeito de uma eventual candidatura Ciro. "As lideranças têm o direito de defender outras posições, mas esse debate tem de ser feito dentro das instâncias partidárias e não pela imprensa", disse. Edinho diz que, se não houver "sobressaltos", o nome do PT para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes deve ser definido no final do segundo semestre.

Emprego com carteira assinada cresce pelo quarto mês consecutivo, mostra Caged

Em todo o Brasil foram criados 131.557 empregos com carteira assinada no mês de maio, equivalentes a crescimento de 0,41% em relação ao estoque do mês anterior. Esse aumento foi o melhor resultado mensal para o ano de 2009 e representou o quarto mês consecutivo de expansão, confirmando o quadro de recuperação dão emprego iniciado em fevereiro.
O número de admissões no mês foi de 1.348.575, o segundo maior da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dados divulgados hoje pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em coletiva em Brasília.

"É a primeira vez este ano que todos os setores da economia em todas as regiões do país apresentam saldo positivo de emprego. É a prova de que a recuperação está acontecendo de forma coerente, permanente e segura", analisou Lupi.

Nos cinco primeiros meses de 2009, verificou-se o incremento de 180.011 postos de trabalho, representando uma expansão de 0,56%, tomando como referência o mês de dezembro de 2008.
Nos últimos 12 meses, o emprego formal elevou-se em 1,84%, resultante da criação de 580.269 postos de trabalho. Entre janeiro de 2003 a maio de 2009 foram gerados 7,9 milhões de postos de trabalho no país.

"O Brasil vê a crise pelo espelho retrosivor. O governo insiste em medidas de incentivo à economia, baixando os juros e incentivando o crédito. Em breve teremos baixa nas taxas das linhas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Isso vem garantindo o consumo interno; e já na virada do semestre temos mostras do aumento da demanda nos setores de exportação", comentou o ministro.

Hoje no país, 32.173.313 trabalhadores possuem carteira assinada, mais pessoas com direitos como INSS, 13º salário, férias remuneradas, seguro-desemprego. Setores
Os dados mostram expansão generalizada, merecendo destaque a Agricultura, os Serviços, a Construção Civil e o Comércio. A Agricultura foi responsável pela geração de 52.927 postos de trabalho (+3,36%), evidenciando um desempenho mais favorável comparativamente ao verificado em maio de 2008 (+47.107 postos ou +2,89%). Tal comportamento se deu por variáveis de cunho sazonal (cultivo de cana-de-açúcar e café no centro-sul do país) e conjuntural, que possibilitaram a continuidade do processo de recuperação iniciado em fevereiro de 2009.
O setor Serviços respondeu pela criação de 44.029 postos, o quinto maior saldo da série para o período, representando uma elevação de 0,34% no estoque de emprego. Esse desempenho decorreu do aumento de todos os segmentos que compõem o setor, com destaque para Serviços de Alojamento, Alimentação e Reparação (+16.140 postos ou +0,35%, o terceiro maior saldo da série do Caged), Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (+8.582 postos ou +0,25%), Serviços de Ensino (+7.656 postos ou +0,62%) e Serviços Médicos e Odontológicos (+7.335 postos ou +0,55%), sendo que os saldos destes dois últimos segmentos foram recordes para o período na série histórica do Caged. O segmento das Instituições Financeiras, apesar de apresentar uma geração modesta de empregos (+238 postos de trabalho, ou 0,04%), mostrou uma reação em relação aos resultados dos últimos meses.

A Construção Civil, com a geração de 17.407 postos (+0,88%), apresentou o segundo melhor saldo em toda a série do Caged para o período e o melhor desempenho de 2009, constituindo o quinto mês consecutivo de crescimento.

O setor Comércio deu sequência à recuperação iniciada no mês anterior, ao gerar 14.606 postos de trabalho (+0,21%), resultado superior ao verificado no mês de abril de 2009 (+5.647 postos, ou +0,08%). Esse desempenho foi oriundo de elevações do emprego, pela primeira vez no ano, nos seus dois segmentos (Varejo: +13.820 postos; Atacado: + 786 postos).

A Indústria de Transformação registrou relativa estabilidade, ao responder pelo incremento de 700 postos de trabalho (+0,01%), indicando, contudo, o segundo mês consecutivo de resultado positivo no ano. Dos doze ramos que compõem o setor, cinco obtiveram saldo positivo, com destaque para a Indústria de Produtos Alimentícios (+13.382 postos ou +0,74%), com resultado superior ao ocorrido em maio de 2008 (+11.103 postos ou +0,61%), e a Indústria Têxtil (+2.124 postos ou +0,22%), com saldo positivo pelo segundo mês consecutivo no ano. As Indústrias Metalúrgica (-5.499 postos ou -0,78%) e Mecânica (-2.917 postos ou -0,58%) mantiveram suas trajetórias negativas, porém num ritmo menos acentuado comparativamente aos resultados do mês anterior (-9.025 e -5.650 postos, respectivamente).

Regiões

No recorte geográfico, todas as cinco regiões obtiveram acréscimo no número de empregos, e evidenciaram pela primeira vez resultado positivo. No Sudeste foram 100.020 postos novos (+0,56%), 13.731 vagas no Nordeste (+0,29%), 7.233 no Centro-Oeste (+0,31%), 5.534 no Sul (+0,09%) e 5.039 postos no Norte (+0,39%).

Estados - Em termos de Unidades da Federação, dezoito apresentaram desempenho positivo, das quais Rondônia (+5.361 postos) obteve resultado recorde para toda a série do Caged, Acre (+443 postos) ficou com o terceiro melhor resultado para o período e Espírito Santo (+10.061 postos) ficou com o segundo melhor saldo para o período e terceiro melhor saldo em toda a série do Caged. Em valores absolutos, merecem destaque São Paulo (+44.521 postos), Minas Gerais (+37.518 postos) e Paraná (+11.682 postos). Por outro lado, os estados do Rio Grande do Sul (-4.076 postos) e Santa Catarina (-2.072 postos) foram os destaques negativos no período.
Interior x áreas metropolitanas - As Regiões Metropolitanas registraram elevação de 0,26% no nível de emprego, em relação ao mês anterior, o que correspondeu a um incremento de 34.202 postos de trabalho, resultado menor que o registrado para o conjunto dos municípios do interior desses aglomerados urbanos (+79.218 postos ou +0,68%), cujo dinamismo está associado, em grande parte, à cadeia sucroalcooleira da região centro-sul do país. Destacaram-se os interiores dos estados de Minas Gerais (+32.621 postos ou +1,56%) e São Paulo (+31.472 postos ou +0,63%). Nas Regiões Metropolitanas o destaque ficou para São Paulo (+13.049 postos ou +0,23%).

Garcia reafirma importância de integração regional em cenário de crise global

O mundo está se tornando multipolar e praticamente nenhum país conseguirá sobreviver sozinho neste novo cenário, nem mesmo as superpotências como os Estados Unidos ou a China, provocando a formação de blocos mundiais. Daí a importância de um processo de integração na América Latina para garantir presença forte em um mundo em transformação, sobretudo em época de crise global, afirmou o professor Marco Aurélio Garcia, vice-presidente nacional do PT e assessor especial de política externa da Presidềncia da República.

Ele participou da mesa de debates América Latina: lutas populares e governos progressistas frente à crise, durante o segundo dia do Seminário Internacional sobre a Crise Mundial, realizado pelo PT, PCdoB e Fundações em São Paulo neste domingo (21). A mesa contou ainda com a participação do economista Teotônio dos Santos, professor da UFF. A mesa foi coordenada por Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT.

Segundo Marco Aurélio, é fundamental que o processo de integração no continente latino-americano não se restrinja apenas a uma integração comercial, que poderá assimetrias importantes devido ao peso econômico de países como Brasil e Argentina.

“Por isso, o Brasil atua para a construção de um processo de integração que seja produtiva e que promova um desenvolvimento harmônico entre os países da região. Além disso, é preciso se evitar uma tendência protecionista que esteve na raiz das grandes crises que vivemos em décadas passadas.

“Quem hoje se opõe a essa integração são setores conservadores da grande mídia e alguns diplomatas aposentados que insistem que o Brasil deve fortalecer relações comerciais com os EUA e a União Européia. Eles se esquecem que durante o governo Lula o nosso comércio com os norte-americanos e europeus triplicou e atinge 20% ao ano. O primeiro parceiro comercial do Brasil hoje é a China, em segundo os EUA e em terceiro a Argentina. Temos um volume de negócios de 7 bilhões de dólares com a Venezuela e eles são contrários à entrada do país no Mercosul”, afirmou.

Ele afirmou ainda que é preciso haver uma preocupação cm relação às mudanças ocorridas no mundo nos últimos anos, não somente com relação aos aspectos econômicos, mas também é necessário uma compreensão dos processos políticos verificados nos países.
“O G-20 como condomínio internacional não se sustenta mais, sem a presença dos BRICs e de países como a Argentina, que poderão dar um suporte maior no enfrentamento dos desafios colocados no mundo atual”, disse.

Capitalismo de Estado

Em sua exposição sobre o tema Crise e alternativas socialistas, o economista e professor Teotônio dos Santos fez um resgate cronológico das diversas crises do capitalismo desde o início do século XX.

Ele alertou para a forte intervenção estatal e uma tendência forte de estatização que vêm ocorrendo no mundo, onde, segundo ele, de dez das maiores empresas do mundo sete receberam investimentos dos governos, sendo a maioria na China.

Segundo ele, com a crise atual, o capitalismo de Estado atingiu um grau fora de qualquer cálculo razoável para subsidiar e manter o sistema financeiro.“O que se busca no momento é a preservação do setor privado, então será que essa estatização significará socialização”, indagou ele.

Paulinho: candidatura de Ciro em SP só depende do PT

SÃO PAULO - O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse hoje, em São Paulo, que a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo paulista só depende do PT. De acordo com Paulinho, a candidatura de Ciro só seria viabilizada em uma aliança entre PT, PSB, PDT e PCdoB. "A concretização da candidatura depende apenas do PT", disse.

Paulinho avalia que o PT não tem candidato viável para o governo de São Paulo, enquanto pesquisa interna do PSB indicou que Ciro teria 18% das intenções de voto no Estado. "Esse porcentual é um bom pontapé inicial para uma campanha. O Palocci, por exemplo, tem só 3% dos votos. Marta tem mais, mas não tem apoio.

"O pedetista afirmou que, se o PT não concordar com a coligação de partidos para lançar Ciro Gomes, o PDT pode lançar candidatura própria, que poderia ser a do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos. Paulinho e Ciro participam hoje, na capital paulista, do 11º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.