- Há, da parte do governo, notadamente do presidente da República, uma avaliação de que, enquanto a gente dá bastante desoneração para os setores empresariais, para os setores que são aqueles mais pobres e que são aqueles que recebem Bolsa Família era justo também que a gente avaliasse um reajuste - disse a ministra.
Segundo ela, os debates sobre o tema com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, começarão imediatamente.
- Mas não necessariamente esse reajuste é imediato - ponderou a ministra, dizendo que o governo pode definir um aumento para 2009 também algo que repercuta em 2010.
- Nós não estamos pretendendo fazer uma medida pontual. Nós estamos pretendendo fazer um critério, explicitar qual vai ser o critério pelo qual o Bolsa Família deve ser avaliado, reajustado - detalhou.
Ministra se sente estigmatizada
" Em alguns momentos eu tenho certeza que sou estigmatizada por questões eleitorais "Pré-candidata à Presidência da República, a ministra rebateu as críticas de que as decisões do governo, como o aumento do Bolsa Família e o reajuste de servidores, visam às eleições.
- Hoje no Brasil tudo é eleitoreiro. Em alguns momentos eu tenho certeza que sou estigmatizada por questões eleitorais. Então, o que a gente pode fazer? Virou tudo eleitoral - argumentou Dilma, citando como exemplo o programa Minha Casa, Minha Vida, que é coordenado por ela.
- Se o governo considera que devemos fazer o Minha Casa, Minha Vida para combater a crise, ninguém diz que é para combater a crise e gerar emprego, diz que é eleitoral - afirmou.
Servidor: reajustes custarão 2,5 vezes mais que o Bolsa Família
Apesar da queda na arrecadação registrada nos primeiros meses deste ano, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou nesta sexta que o governo vai manter todos os reajustes de servidores públicos previstos para este ano. No total, cerca de 1,6 milhão de funcionários do governo federal serão beneficiados com o aumento, que custará R$ 29 bilhões só este ano. Esse montante é 2,5 vezes maior do que o orçamento anual do Bolsa Família: R$ 11,4 bilhões em 2009. Em 2010, em pleno ano eleitoral, o governo gastará R$ 40,1 bilhões a mais para dar o reajuste aos servidores. Os percentuais variam de 11% a 137%, dependendo da categoria.
Segundo Paulo Bernardo, embora a lei permita o adiamento do reajuste em caso de queda de arrecadação, a área econômica avaliou que não haverá necessidade de lançar mão desse dispositivo e recebeu o aval do presidente:
- Com relação aos servidores, o presidente mandou cumprir os acordos. Não muda nada.
Primeiro reajuste do Bolsa Família foi concedido em 2007
O Bolsa Família, cujo orçamento este ano começou com R$ 11,4 bilhões e deverá chegar a R$ 11,9 bilhões, vive um processo de expansão. No início do ano, eram atendidas 11,1 milhões de famílias. Esse número atingirá 12,4 milhões até outubro, com a incorporação de 1,3 milhão de novos beneficiários, dos quais 300 mil ingressaram em maio. Outros 500 mil entrarão em agosto e o restante, em outubro.
O custo da expansão do programa em 2009 será de R$ 500 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Para 2010, está prevista a incorporação de mais 600 mil beneficiários, o que levará o programa a cerca de 13 milhões de lares.
O primeiro reajuste do Bolsa Família foi concedido em 2007, quase quatro anos após a sua criação. O percentual médio foi de 18%. No ano seguinte, em julho de 2008, foram mais 8%. Na época, o governo atribuiu a medida ao aumento exagerado no preço dos alimentos, no primeiro semestre daquele ano.
Em março de 2008, o Bolsa Família passou a pagar um benefício extra a jovens de 16 e 17 anos, no valor de R$ 30 mensais por pessoa e limitado a dois jovens por lar. A expansão atualmente em curso foi possibilitada pela elevação do limite de renda familiar por pessoa que dá direito a ingressar no programa. Este ano, a chamada linha da pobreza subiu de R$ 120 para R$ 137 por mês e a da extrema pobreza, de R$ 60 para R$ 69.
Quem tem renda familiar por pessoa abaixo da linha da extrema pobreza ganha
automaticamente repasse de R$ 62. Filhos de 0 a 15 anos dão direito a benefícios extras de R$ 20, limitados a três filhos por família (R$ 60). Para atingir o valor máximo de R$ 182 mensais, a família deve ter ainda dois jovens de 16 ou 17 anos. O programa exige que crianças frequentem a escola e vão a postos de saúde. Os jovens devem estudar.
Luiza Damé e Isabel Braga - O Globo
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