Senado fraudou terceirizações, revela auditoria
Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para fornecimento de mão de obra terceirizada. Os documentos foram analisados por uma comissão de técnicos da Casa. O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a imediata abertura de novas licitações. Foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos. Todos esses contratos foram assinados durante a gestão de Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado, que ocupou o cargo por 14 anos. Atualmente há 34 fornecedores de mão de obra no Senado, ao custo anual de R$ 155 milhões. Os funcionários terceirizados já são 3.516, superando os servidores de carreira, estimados em 2.500.
Todos os contratos suspeitos serão analisados pela comissão, criada em março pelo primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). Os auditores descobriram que os critérios dos contratos fogem do padrão adotado pelos demais órgãos públicos da União, a começar pelas concorrências. Nenhuma empresa foi escolhida por meio de pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra fraudes. Além disso, as licitações não foram precedidas dos chamados projetos básicos - obrigação prevista na Lei das Licitações. Esses projetos são responsáveis por detalhar os serviços os e evitar desperdícios.
A ausência deles, segundo a auditoria, "abre caminho a toda sorte de irregularidades". Segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", a auditoria descobriu ainda que a empresa que presta suporte de informática à Casa contratou parentes de servidores. Outra empresa, que fornece técnicos para a Rádio Senado, é acusada de não pagar encargos trabalhistas a seus empregados. Nesses casos, a Justiça do Trabalho determina que a dívida seja assumida pelo órgão que terceirizou o serviço. Mesmo assim, a empresa atua há seis anos na Casa, beneficiada por autorização assinada por Agaciel. Para manter 64 funcionários na Casa, fatura R$ 4,1 milhões por ano.
Mudanças. Embora tenha levantado indícios de fraudes, a investigação feita pela comissão não tem objetivo de apontar culpados por prejuízos causados ao Senado. Isso só ocorrerá em uma segunda etapa, se os auditores sugerirem a abertura de comissões de sindicância. O principal objetivo agora é apontar mudanças para os futuros contratos. Nos 16 casos já analisados, algumas sugestões se repetem, entre elas a realização de licitações - mesmo para contratos que vencerão em 2010 - e de pesquisas de preço, outro cuidado elementar quase nunca praticado.
Petrobras CPI: A partir de hoje, os senadores da base aliada e oposição intensificam as articulações para indicar o relator e o presidente da CPI da Petrobras. Acordo entre os parlamentares confirmou para o próximo dia 30 a instalação da CPI. EscândalosDenúncias que envolvem o Senado neste semestre:
Atos secretos: Em junho, denúncias revelam que parentes de José Sarney e seus aliados foram nomeados em cargos de confiança por atos secretos.
Exoneração: Em março, o então diretor Agaciel Maia foi afastado por omitir a propriedade de uma casa avaliada em R$ 5 milhões.
Diretorias: Depois da saída de Maia, veio a público a informação de que o Senado empregava 181 diretores com salários em torno de R$ 20 mil.
Gastos: Em março, foi revelado o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras a 3.883 servidores, que teriam trabalhado durante o recesso na Casa.
Fraudes: Documento que revela a existência de atos secretos já foi entregue ao senador José Sarney.
Sindicância aponta indícios de sigilo intencionalBrasília: O relatório final da comissão que levantou a existência de atos secretos do Senado complica o futuro do ex-diretor geral Agaciel Maia. O documento foi entregue ao presidente José Sarney (PMDB-AP). A conclusão final aponta que há indícios de "sigilo intencional" nessas decisões e sugere o que já foi feito pelo senador: a abertura de uma sindicância para investigar as responsabilidades.
É o primeiro documento oficial que levanta a suspeita de que boletins foram mantidos sob segredo nos últimos anos. Sarney já anunciou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público deverão acompanhar a sindicância que investigará os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Foi uma ação apenas política - o caso já estava na mira dos dois órgãos.
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