O Governo do Estado e a prefeitura de Itamaracá, no Litoral Norte, assinaram um termo de cooperação técnica que vai permitir o fortalecimento das ações do Programa Minha Casa, Minha Vida no município. Participaram da solenidade o secretário das Cidades, Humberto Costa, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab, Amaro João, e o prefeito de Itamaracá, Rubem Catunda.
A assinatura do convênio possibilita o fortalecimento das ações do Minha Casa, Minha Vida, contribuindo para a redução do déficit habitacional na Ilha de Itamaracá. Também será possível viabilizar a desoneração fiscal dos tributos municipais incidentes sobre aquisição da casa própria.
O termo de cooperação também permite que sejam unificadas e compartilhadas as informações sobre o banco de terras municipal e estadual, além de assegurar maior agilidade na liberação de licenças ambientais dos empreendimentos do programa do Governo Federal. Além disso, a parceria possibilita o apoio do Governo, por intermédio da Secretaria das Cidades e da Cehab, à implementação do Plano Municipal de Habitação.
O site da Prefeitura de Itamaracá já disponibiliza o sistema online desenvolvido pelo Governo do Estado para a inscrição no Minha Casa, Minha Vida, o que dará mais velocidade à operacionalização do programa. Ao todo, mais de 150 mil pessoas já estão inscritas no programa do Governo Federal. Desse total, mais de 50 mil se inscreveram pela Internet.
Para se Inscrever no Programa Minha Casa Minha Vida é só Clicar neste Link http://www.minhacasaminhavida.pe.gov.br/
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